A reforma tributária vai obrigar a construção civil brasileira a entrar no século XXI

A construção civil moderna integra tecnologias avançadas e práticas sustentáveis para otimizar a eficiência e a qualidade das obras. O uso de softwares de modelagem da informação da construção (BIM) permite o planejamento detalhado e a visualização tridimensional dos projetos, facilitando a coordenação entre arquitetos, engenheiros e construtores. 

Materiais inovadores, como concreto de alto desempenho e aço de alta resistência, aumentam a durabilidade e a segurança das estruturas. Além disso, a implementação de técnicas de construção modular e pré-fabricada reduz o tempo de construção e o desperdício de materiais. Práticas sustentáveis, como a utilização de fontes de energia renováveis e a gestão eficiente de resíduos, são cada vez mais adotadas para minimizar o impacto ambiental e promover edificações verdes. 

Países modernos, especialmente a China, vêm revolucionando o setor há décadas, demonstrando a eficiência dessas abordagens, como construir prédios residenciais, hospitais e viadutos em poucos dias. Já o modelo brasileiro ainda está no século passado, utilizando predominantemente concreto armado e alvenaria para a estruturação de edificações, com mão de obra intensiva. A burocracia, a informalidade no setor e o modelo de tributação atual são grandes barreiras para a modernização.

A alta carga tributária sobre o setor industrial, com a incidência de IPI e ICMS, eleva o custo dos materiais em até 50%. Já a aquisição de concreto, por exemplo, é tributada pelo ISS, com uma alíquota mais de dez vezes menor, o que faz muitos insumos necessários para a construção civil serem produzidos diretamente no canteiro de obras para evitar a tributação.

Impacto, aumento, dificuldades

A reforma tributária terá um grande impacto no modelo atual de construção civil, com um aumento significativo da carga inicial. Por exemplo, a alíquota do concreto pode subir de 2% a 5% (atualmente as alíquotas de ISS) para 25% a 27% com o IBS.  Esse aumento expressivo no principal insumo da construção, aliado a desafios como a resistência cultural à mudança, a falta de capacitação e treinamento especializado, o alto custo inicial de investimento em novas tecnologias e equipamentos, a burocracia excessiva e a complexidade regulatória, dificultará a inovação. 

Além disso, a instabilidade econômica e política pode desincentivar investimentos em modernização, enquanto a informalidade no setor reduz a capacidade de aplicar e fiscalizar novas práticas tecnológicas de maneira uniforme.

Embora a reforma tributária tenha o potencial de modernizar o sistema, sem políticas públicas eficientes, o resultado pode ser desastroso para diversos setores da economia, especialmente a construção civil. Isso porque a não modernização pode acarretar aumentos significativos nos custos, prejudicando o investimento em infraestrutura e moradia, e, consequentemente, o crescimento econômico do país. 

Portanto, é essencial que o governo invista em capacitação profissional e infraestrutura, além de incentivar uma economia mais dinâmica. Só assim será possível para o setor realizar uma transição bem-sucedida para a nova realidade tributária.

Yvon Gaillard

Yvon é cofundador e CEO da Dootax, primeira plataforma de automação fiscal do Brasil. Com mais de 15 anos de atuação no mercado, o executivo é um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país. Economista formado pela FAAP e com MBA pela Business School São Paulo, liderou projetos em empresas como Gol Linhas Aéreas e Thomson Reuters.