A nova política industrial e o resgate da indústria brasileira

Por muitos anos, a indústria brasileira deixou de ser prioridade nas políticas públicas do país. O setor produtivo, que historicamente foi o motor do desenvolvimento econômico e da geração de empregos de qualidade, viu-se relegado a um papel secundário, sem um direcionamento estratégico claro para sua modernização e fortalecimento. O resultado foi um processo acelerado de desindustrialização, comprometendo sua competitividade e reduzindo sua capacidade de inovação e agregação de valor.

No entanto, a partir de 2023, a recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), capitaneado pelo vice presidente Geraldo Alckmin e sua equipe, trouxe novas perspectivas. A volta do MDIC, aliada à reativação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), colocou a indústria no centro do debate sobre o futuro econômico do Brasil. E mais do que isso: desenhou políticas capazes de reverter a perda de protagonismo do setor.

Um marco dessa nova fase foi o lançamento da Nova Indústria Brasil, a NIB, uma política industrial estruturada com objetivos claros e metas de longo prazo. Diferente das iniciativas do passado, essa estratégia se baseia em seis grandes missões, conectando o desenvolvimento industrial às necessidades reais da sociedade. Entre elas, destacam-se a transformação digital, a descarbonização, a modernização das cadeias agroindustriais, a construção de uma infraestrutura sustentável e melhoria da gestão de pequenas e médias empresas.

Os avanços são inegáveis. Em pouco mais de um ano, foram anunciados investimentos públicos e privados, instrumentos como linhas de crédito especiais, incentivos à inovação e políticas de compras públicas voltadas para o fortalecimento da produção nacional. Além disso, a reativação do CNDI trouxe de volta a articulação entre governo e setor produtivo, garantindo que as ações implementadas estejam em sintonia com as reais necessidades da indústria.

Outro avanço fundamental foi a criação da Lei de Crédito ao Desenvolvimento (LCD), que busca diversificar a fonte de recursos de financiamento da indústria. A Depreciação Acelerada também foi implementada, o que significa que as empresas podem adiantar o abatimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) uma parcela maior do investimento realizado em máquinas e equipamentos, estimulando a modernização do parque industrial e a ampliação da capacidade produtiva. O comércio exterior também tem sido objeto de ações por parte do governo brasileiro, com foco inicial na agenda de facilitação ao comércio e ampliação do financiamento às exportações por meio do apoio do BNDES. 

Essas medidas combinadas com outras de estabilidade macroeconômica tendem a colocar a indústria como protagonista do desenvolvimento. O setor produtivo está pronto para fazer sua parte. A indústria brasileira tem capacidade, tecnologia e mão de obra qualificada para liderar essa retomada. Com determinação, podemos finalmente reverter o processo de desindustrialização e construir um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e competitivo para o Brasil.

É de suma importância que a NIB continue evoluindo na direção correta que vem percorrendo. A indústria continuará apoiando suas ações na certeza da melhoria da produtividade e da competitividade dos setores produtivos. 

José Velloso

José é Engenheiro mecânico, administrador de empresas e presidente executivo da ABIMAQ / SINDIMAQ.