Governo Federal lança nova fase para identificar pessoas desaparecidos

Governo Federal inicia, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. Nesta etapa, os profissionais de saúde e assistência social receberão orientações para tornar mais eficaz a identificação de pessoas acolhidas em instituições de longa permanência. O trabalho será feito em uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Saúde (MS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Hospitais e entidades de longa permanência frequentemente acolhem pessoas impossibilitadas de se comunicar, cujas identidades são desconhecidas. Enquanto isso, em muitos casos, suas famílias seguem em busca de respostas para o desaparecimento delas. A segurança pública tem protocolos específicos para a identificação humana e compartilhar essas diretrizes com as equipes de saúde e de assistência social vai ajudar na resolução desses casos.

Em vista disso, a atual fase da campanha terá como foco a publicação de cartilha informativa, com diretrizes objetivas sobre os procedimentos a serem adotados e os órgãos responsáveis pela identificação dessas pessoas. A mobilização visa aprimorar essa articulação interinstitucional e garantir que nenhuma pessoa permaneça com identidade desconhecida e sem a possibilidade de reencontro com seus familiares.

IDENTIFICAÇÃO — A iniciativa é um chamado aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para que, ao se depararem com pessoas sem identidade conhecida, adotem os procedimentos necessários à identificação.

Ao acolher alguém nessa situação, o gestor da instituição deve entrar em contato com o ponto focal da sua localidade. Esse profissional, que está vinculado à segurança pública, fornecerá todas as orientações necessárias e encaminhará o pedido aos órgãos competentes. A lista de contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal está disponível no site da mobilização.

PROTOCOLO — O processo de identificação de pessoas sem identidade conhecida segue um protocolo que inicia com a coleta de impressões digitais e fotografias. Mediante solicitação formal ao ponto focal estadual ou distrital, uma equipe se desloca até a instituição do SUS ou Suas para registrar as digitais da pessoa acolhida. Essas informações são, então, comparadas com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional. Caso a identificação seja bem-sucedida, a instituição será notificada e receberá as orientações necessárias para os encaminhamentos.

Se a identidade não for confirmada por meio das impressões digitais, o próximo passo é coletar o material genético (DNA) da pessoa acolhida. O ponto focal pode acionar o laboratório de DNA, que enviará uma equipe até a unidade para coletar amostras biológicas. Um formulário será preenchido com as informações disponíveis sobre a pessoa, e a coleta só será feita após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido por um representante da instituição do SUS ou Suas.

As amostras genéticas serão analisadas e confrontadas com os bancos de dados estaduais, distrital e nacional, ampliando as chances de identificação e reunificação familiar.

ETAPAS DA MOBILIZAÇÃO — A mobilização, estruturada em três etapas, teve início em agosto de 2024, com a primeira fase dedicada à coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A ação ocorreu em quase 300 pontos de coleta em todo o Brasil. Embora a primeira etapa tenha sido concluída, a coleta de amostras de DNA continua ao longo de todo o ano.

A segunda etapa, que se inicia agora, visa identificar pessoas vivas com identidade desconhecida que estejam acolhidas nas instituições de saúde e assistência social.

A terceira e última etapa da mobilização está prevista para ocorrer ainda em 2025 e terá como foco a pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas. Essas informações estão armazenadas em cada unidade federativa. Nessa fase, conhecida como “análise do passivo”, as impressões digitais serão comparadas com os registros existentes nos bancos de dados biométricos.