Tensão entre Fazenda e Planejamento marca debate sobre gastos

A discussão e aprovação do pacote de contenção de despesas para o final de 2024 intensificaram as divergências entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento, conforme relatos de membros das duas pastas obtidos pela Folha.

Os assessores do ministro Fernando Haddad, à frente da Fazenda, têm pressionado a equipe da ministra Simone Tebet, do Planejamento, a se envolver mais ativamente na articulação em torno da revisão dos gastos públicos. Este grupo considera que o ônus de convencer tanto o governo quanto o Congresso recaiu quase que exclusivamente sobre a Fazenda, apesar de que a gestão do Orçamento é uma função atribuída ao Planejamento.

Por outro lado, a equipe de Tebet enfrenta desafios internos no Executivo para implementar propostas como a flexibilização dos pisos de saúde e educação, além da desindexação de benefícios temporários, que deixariam de acompanhar a valorização do salário mínimo. Tais medidas visam mitigar a pressão sobre as despesas públicas.

Harmonia pública contrasta com críticas nos bastidores

Apesar da relação amistosa entre os dois ministros, membros das respectivas equipes trocam críticas sobre a forma como as questões estão sendo conduzidas e os resultados alcançados até o momento. Em nota conjunta, Haddad e Tebet negaram divergências significativas e afirmaram que o relacionamento entre as pastas tem se aprofundado, com reuniões frequentes para discutir o controle das contas públicas.

A ministra Tebet, que já havia sugerido a desvinculação de aposentadorias e benefícios assistenciais do salário mínimo no ano passado, enfrenta dificuldades em alinhar suas propostas com a visão ampla do governo. Por sua vez, membros da Fazenda apontam que uma maior articulação entre Planejamento e diretrizes governamentais é essencial para que essas ideias sejam viabilizadas politicamente.

Recentemente, o Planejamento foi excluído de reuniões decisivas sobre o pacote fiscal, evidenciando a falta de coesão entre as equipes. Além disso, tensões cresceram após o Planejamento adotar posturas críticas em projetos como o socorro aos estados, ficando fora da articulação final.

Apesar das discordâncias, aliados de Tebet consideram essas tensões normais em equipes com perfis diversos e defendem que a decisão final deve ser fruto de uma construção coletiva dentro do governo.