Facebook domina campanhas eleitorais e gera preocupações de monopólio

O Facebook se destacou como a plataforma que mais atraiu investimentos durante as últimas eleições brasileiras, conforme dados do sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conhecido como Divulgacand. Em um comparativo entre os anos, o investimento na plataforma saltou de pouco mais de R$ 1.700 em 2014 para cerca de R$ 200 milhões nas eleições municipais de 2020.

No início deste mês, a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, se envolveu em controvérsias após anunciar a suspensão do programa de checagem de informações nos Estados Unidos, sem previsão de implementação no Brasil. Essa decisão incluiu o relaxamento das restrições sobre conteúdos discriminatórios e a reativação dos algoritmos que promovem publicações políticas.

Especialistas consultados pelo Estadão expressaram preocupações quanto ao que consideram um “monopólio” exercido pelo Facebook, apontando uma “desigualdade” no tratamento regulatório entre redes sociais e veículos de comunicação tradicionais. Tais circunstâncias geram apreensão sobre possíveis interferências nos processos eleitorais. O Facebook, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto.

Nas eleições de 2022 e 2024, o Facebook foi o principal fornecedor contratado pelas campanhas eleitorais. Em contrapartida, ocupou a segunda posição nas disputas de 2018 e 2020. Os gastos referem-se a uma ampla gama de serviços adquiridos pelos candidatos, incluindo despesas com marketing digital e impulsionamento de conteúdos nas plataformas sociais.

A primeira menção ao Facebook como fornecedor nas eleições gerais ocorreu em 2014, quando um candidato a deputado federal de Santa Catarina registrou uma despesa de R$ 980 para serviços da empresa. Desde então, os valores investidos aumentaram exponencialmente, alcançando R$ 23,2 milhões nas eleições de 2018, com destaque para Minas Gerais.

O aumento contínuo nos investimentos atingiu o pico de quase R$ 200 milhões em 2020, embora isso represente apenas uma fração dos R$ 6,6 bilhões gastos no total pelas campanhas naquele ano. Entre os candidatos que mais aplicaram recursos na plataforma estão Guilherme Boulos (PSOL), Evandro Leitão (PT) e José Sarto (PDT).

A diferença entre os montantes recebidos pelo Facebook e outros fornecedores é notável; a segunda maior empresa contratada recebeu R$ 76,4 milhões no mesmo período.

Felipe Soutello, um estrategista político com vasta experiência em campanhas eleitorais, observou que a Meta foi a única grande rede social a concordar com as normas do TSE para receber recursos do fundo eleitoral nas eleições de 2024. Outras empresas como a Alphabet já impuseram restrições severas ao conteúdo político.

Soutello questiona a lógica da legislação brasileira que permite tal concentração de recursos em uma única plataforma enquanto limita o uso de outras mídias. “O Brasil possui empresas locais que poderiam atuar como fornecedoras”, afirmou.

Bruno Andrade, especialista em Direito Eleitoral e doutorando pela UERJ, reforçou que a centralização do poder em uma única rede social é problemática devido às implicações sobre segurança nacional e soberania. Ele sugeriu que o gasto real com o Facebook pode ser ainda maior do que os registros oficiais indicam.

A preocupação com as influências das redes sociais nos processos eleitorais não é nova na Europa. Recentemente, países como Irlanda e Alemanha levantaram questões sobre interferências indevidas em suas democracias.

Andrade argumentou que permitir financiamento em outras plataformas poderia mitigar o monopólio atual das redes sociais no cenário eleitoral. Ele defendeu uma equalização da legislação para assegurar que todos os meios de comunicação sejam tratados igualmente em relação aos limites e à recepção de recursos para propaganda eleitoral.

A reflexão proposta por Andrade visa criar um ambiente mais equilibrado para campanhas eleitorais no Brasil e garantir que as vozes locais tenham espaço nas discussões políticas.