Lula Anuncia Programa Mais Professores com Medidas de Valorização Docente

Na última terça-feira, dia 14, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o programa Mais Professores, uma iniciativa voltada para fortalecer a formação e permanência de educadores na carreira. Entre as principais ações anunciadas estão a oferta de bolsas e um cartão de crédito exclusivo, sem anuidade, disponibilizado pelo Banco do Brasil.

O programa prevê um auxílio financeiro de R$ 2.100 mensais, que será concedido por até dois anos em conjunto com o salário dos educadores. O objetivo é estimular a adesão de profissionais às redes públicas de ensino nas áreas com maior escassez de docentes.

Em um formato semelhante ao que foi utilizado no programa Mais Médicos, o edital do programa será divulgado em breve e visa a realocação de educadores para regiões onde há demanda específica por sua atuação.

Os recursos destinados a essas ações já estão alocados no orçamento federal para os anos de 2025 e 2026, totalizando R$ 1,7 bilhão provenientes do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 2,3 milhões de professores atuando em instituições de educação básica, atendendo cerca de 47 milhões de estudantes.

Além das medidas já mencionadas, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou anteriormente a possibilidade de candidatos ao Enem 2024 se inscreverem para concorrer a bolsas de incentivo para cursos de licenciatura. Este programa específico, intitulado Pé-de-Meia Licenciatura, destina-se a jovens universitários.

A partir da próxima sexta-feira, dia 17, quando se inicia o período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), os candidatos poderão optar por cursos na área da licenciatura. Serão disponibilizadas 12 mil vagas para as bolsas.

Para fomentar a valorização da profissão docente e atrair novos talentos para essa carreira, o MEC disponibilizará um incentivo mensal de R$ 1.050 aos alunos matriculados em cursos de licenciatura. Desse valor, parte poderá ser sacada mensalmente, enquanto uma quantia adicional de R$ 350 será retida como uma forma de poupança, acessível ao estudante após sua formação e início na carreira docente em escolas públicas.

Outra inovação do programa é a implementação da Prova Nacional Docente (PND), que será organizada pelo Inep. Esta avaliação permitirá que municípios utilizem os resultados para selecionar professores, com previsão de realização em novembro deste ano.

O governo também anunciou colaborações com instituições financeiras públicas. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal irão oferecer um cartão de crédito destinado a educadores com benefícios exclusivos como isenção de anuidade.

Adicionalmente, em uma parceria estabelecida com o Ministério do Turismo que será formalizada no dia 4 de fevereiro, professores poderão obter descontos de até 10% nas diárias em hotéis durante períodos festivos ou eventos significativos.

O MEC planeja ainda premiar anualmente 100 mil notebooks para professores da rede pública. Para ter acesso à premiação, é necessário que os docentes sejam beneficiários do bolsa Mais Professores e atuem nas instituições contempladas com o Prêmio MEC na educação básica em 2025.

Um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado em 2018, indicou que apenas 2,4% dos jovens brasileiros com 15 anos manifestavam interesse em seguir a carreira docente. Essa baixa atratividade é considerada um fator que contribui para o desempenho insatisfatório do sistema educacional no país.

A escassez de atratividade na carreira docente é atribuída à combinação de salários baixos e condições adversas de trabalho. Os cursos superiores destinados à formação de professores tendem a atrair estudantes oriundos de contextos socioeconômicos desfavorecidos e com menor desempenho acadêmico. Além disso, os programas de licenciatura enfrentam altas taxas de evasão entre os alunos.

A proposta do governo visa também reverter um cenário preocupante: projections indicam que o Brasil pode enfrentar uma escassez crescente no número disponível de professores nos próximos anos devido à dificuldade em atrair novos profissionais para o setor.

Durante a cerimônia oficial do lançamento do programa Mais Professores, Lula enfatizou que ser professor atualmente é um risco e reiterou a necessidade urgente de qualificar e valorizar esses profissionais. “Ninguém escolhe ser peão por vontade própria. Todos almejam melhores condições”, comentou ele.

Ainda na cerimônia, o ministro Camilo Santana ressaltou que outras iniciativas estão sendo planejadas para apoiar os educadores e destacou a importância da criação de uma cultura que valorize essa profissão essencial. “É crucial reconhecermos o papel fundamental dos professores na vida dos brasileiros”, afirmou.

Números do Programa Mais Professores:

• 12 mil vagas: bolsas do Pé-de-Meia Licenciatura
• 2.354.194: total atual de professores no Brasil
• R$ 1,7 bilhão: investimento total previsto para as ações do programa nos anos 2025 e 2026
• 100 mil: notebooks destinados à distribuição anual entre educadores