Lula critica Meta em reunião com ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou a importância da soberania nacional em declarações recentes sobre as redes sociais, enfatizando que o ambiente digital deve ser regulado de forma semelhante ao mundo físico. A discussão surge após a decisão da Meta, conglomerado proprietário de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, de descontinuar seu programa de verificação de fatos, um movimento que gerou críticas e preocupação no governo brasileiro.

Uma reunião no Palácio do Planalto está agendada para esta sexta-feira (10), onde Lula se reunirá com seus ministros para abordar essa situação. Entre os participantes estão Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e o publicitário Sidônio Palmeira, futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência. Este será o primeiro encontro de Sidônio com os demais membros do governo.

A Meta anunciou recentemente a adoção de “notas de comunidade”, permitindo que usuários façam correções no conteúdo, uma abordagem criticada por Lula. O presidente expressou que não pode haver cidadãos que prejudiquem a soberania de um país por meio de decisões unilaterais. “Cada país deve ter sua soberania resguardada”, destacou.

Lula também abordou a necessidade de regulamentação das redes sociais, apontando que as responsabilidades no ambiente digital devem refletir aquelas existentes na comunicação tradicional. “É extremamente grave querer que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade que um crime cometido na imprensa escrita”, afirmou.

As mudanças na política da Meta foram comunicadas pelo CEO Mark Zuckerberg, que alegou que a verificação independente era tendenciosa e prejudicava a confiança dos usuários. Ele reconheceu que a suspensão desse sistema resultará em uma menor percepção de conteúdos problemáticos, mas também em menos contas inocentes sendo banidas.

Além disso, Zuckerberg fez afirmações sobre práticas judiciais na América Latina, sugerindo interferências nas redes sociais sem apresentar evidências concretas. Essas declarações foram vistas como uma crítica velada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem travado batalhas judiciais com plataformas digitais.

No mesmo contexto, o ministro do STF Alexandre de Moraes reiterou que as redes sociais devem respeitar as leis brasileiras para operar no país. Moraes repudiou as atitudes irresponsáveis de alguns dirigentes e assegurou que as instituições brasileiras não permitirão a propagação de conteúdos ilegais nas plataformas.

Esse cenário se torna ainda mais complexo considerando que em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil devido ao não cumprimento das normas judiciais pela plataforma. Após ajustes, a rede voltou a operar no país em outubro.