Judiciário brasileiro lidera em volume de decisões e processos

O Judiciário brasileiro tem se tornado um ator central na resolução de conflitos cotidianos enfrentados pela população. Cidadãos, cada vez mais, depositam sua confiança nas instâncias judiciais, buscando nelas soluções para suas questões mais diversas. Essa dinâmica, no entanto, resulta em um volume expressivo de processos e decisões judiciais, consolidando o Brasil como líder global nesse aspecto.

A confiança popular na Justiça

A análise é do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, que participou da série de entrevistas “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Em suas declarações, Mendes Júnior ressaltou a crescente demanda pelo Judiciário para arbitrar questões significativas que afetam a sociedade.

“O Judiciário brasileiro é frequentemente convocado para decidir sobre as questões mais relevantes da República. Existe uma forte crença popular na Justiça, o que leva os cidadãos a encaminhar seus litígios ao sistema judicial”, afirmou o magistrado.

Judicialização e complexidade constitucional

Essa realidade não surpreende Mendes Júnior, que destaca o papel do Judiciário como o “campeão mundial em número de decisões judiciais e novos processos”. Ele acredita que a complexidade da Constituição Brasileira, que já passou por inúmeras emendas desde sua promulgação, contribui para essa judicialização exacerbada. “É um modelo que o Brasil adotou”, observa.

De acordo com o presidente da AMB, a relevância do Judiciário na defesa da democracia brasileira transcende seu papel tradicional como guardião da Constituição. “Os juízes, desembargadores e ministros se tornaram figuras essenciais em tempos contemporâneos”, enfatizou Mendes Júnior.

O Judiciário no contexto histórico

Ele também traçou um panorama histórico sobre a evolução dos poderes na República. No século XIX, o Legislativo detinha protagonismo significativo; posteriormente, essa função foi gradativamente transferida para o Executivo. Atualmente, observa-se uma nova fase em que o Judiciário é frequentemente solicitado a tomar decisões cruciais.

Por fim, Mendes Júnior destacou que as pessoas não buscam o Judiciário apenas para compartilhar experiências ou alegrias; elas o fazem porque enfrentam problemas e esperam soluções concretas. “A magistratura brasileira está preparada para atender a esse desafio”, concluiu.