Programa Brasil MAIS potencializa combate a crimes ambientais na Amazônia

Em 2024, o Brasil tem enfrentado um cenário climático extremo, com períodos de chuvas intensas alternando com secas prolongadas, que atingiram diversas regiões, entre elas o Norte do país. A região também apresenta grandes índices de queimadas, desmatamento ilegal e outros ilícitos, colocando em evidência a necessidade do monitoramento contínuo e eficiente das áreas florestais.

Nesse contexto, o Programa Brasil MAIS é uma ferramenta importante para combater os crimes ambientais e acompanhar impactos potencializados pelas mudanças climáticas. Por meio da Plataforma Web, é possível acessar e compartilhar imagens diárias de alta resolução capturadas pela constelação PlanetScope e ter acesso aos alertas gerados pela SCCON.

Rondônia eleva eficácia no combate ao desmatamento 

De acordo com o Major Felipe Santos das Chagas, da Polícia Militar de Rondônia – PM/RO, a instituição tem obtido resultados expressivos. Desde a implementação da RedeMAIS em 2021, a PM/RO aprimorou sua atuação, elevando sua capacidade de resposta de cinco alvos semanais para uma média de quatro alertas diários.

“Com o uso do geoprocessamento e da ferramenta Brasil MAIS, as operações tornaram-se mais eficazes e assertivas. Dessa forma, podemos redirecionar os policiais conforme a necessidade, aumentando a eficácia na fiscalização, reduzindo os desmatamentos, além de facilitar a execução de ações preventivas”.

Controle ambiental ganha agilidade no Amapá 

A RedeMAIS também tem sido uma aliada importante nas averiguações conduzidas pela Polícia Civil do Estado do Amapá (PC/AP), como na operação Protetor dos Biomas, um programa do Governo Federal que visa combater incêndios florestais, desmatamento e proteger Terras Indígenas. O projeto que conta com a participação de órgãos como a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, resultou em prisões em flagrante e apreensões de madeira, motosserras e até armas de fogo, muitas vezes associadas a atividades de caça ilegal.

“O uso da plataforma tem sido crucial para dar suporte às equipes durante as operações. Por meio da análise de dados de satélite, alertas ambientais e da produção de mapas georreferenciados, conseguimos orientá-las ao levantar informações precisas dos pontos de desmatamento, áreas protegidas e vias de acesso atualizadas, antes mesmo delas irem a campo. Essa abordagem permite maior eficiência nas investigações e contribui diretamente para a proteção ambiental no estado”, afirma Thalita Barcessat Vaz Pelaes, escrivã da PC/AP.

Programa intensifica ações policiais e apresenta bons resultados 

A Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA, em colaboração com a Força-Tarefa Amazônia Segura, utiliza o programa para verificar áreas protegidas e unidades de conservação, especialmente em municípios com decretos de emergência, identificando possíveis regiões de risco e degradação.

“Com a ferramentas da RedeMAIS conseguimos identificar tipos específicos de danos, como instalações irregulares em corpos d’água, incêndios florestais e exploração ilegal. A tecnologia integra dados e relatórios completos e atualizados sobre os espaços territoriais de proteção, florestas públicas e embargos. Isso nos ajuda a elaborar mapas precisos e qualificar os delitos cometidos, facilitando nossa análise, planejamento e a tomada de decisões em campo”, explica Sandrison Ribeiro, Investigador da PC/PA.

Já a Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC/AM, por meio da Delegacia de Crimes Ambientais do Estado (DEMA), dedicada exclusivamente à investigação de infrações contra o meio ambiente, utiliza a RedeMAIS para aprimorar suas atividades de investigação e perícia criminal. Apenas no primeiro semestre, foram instaurados 134 inquéritos policiais, realizados 71 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e presas 20 pessoas, tanto em flagrante delito quanto em cumprimento a mandados de prisão por crimes como maus-tratos a animais, poluição sonora e ambiental, desmatamento e pesca ilegal.

Para Jucélia da Silva Trindade, investigadora da PC/AM, “a ferramenta contribui para as análises das áreas críticas e na mensuração precisa dos impactos ambientais. Isso otimiza tempo e recursos, o que antes poderia levar até um mês. Hoje, conseguimos realizar o mesmo trabalho em minutos, principalmente em áreas de difícil acesso, sem a necessidade de percorrer todo o local do crime ambiental”.

PROGRAMA BRASIL MAIS

O Programa Brasil MAIS é uma iniciativa abrangente e pioneira, com o objetivo de promover cooperação, compartilhamento de tecnologias, metodologias, técnicas e dados atualizados. Hoje já conta com mais de 560 instituições governamentais cadastradas, que somam cerca de 110 mil usuários.

O Programa Brasil MAIS monitora mais de 8,5 milhões de km² do território brasileiro e áreas costeiras marinhas diariamente. A adesão está disponível para as instituições públicas do Brasil que tenham interesse de fazer parte da RedeMAIS, sendo disponibilizado acesso às imagens diárias de alta resolução da Planet e os alertas de detecção de mudanças gerados pela SCCON via Plataforma Web integrada, simples e intuitiva.