Detran-SP muda convocação de médicos e psicólogos para avaliação de CNH

Foi publicada, nesta semana, pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), a Instrução Normativa 07, que altera o formato de chamamento de médicos e psicólogos cadastrados, responsáveis pela avaliação dos candidatos à obtenção, mudança de categoria ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo novo instrumento, a gestão das convocações de médicos e psicólogos será feita diretamente pela coordenação dos postos Poupatempo ou unidades regionais do Detran-SP que prestam atendimento ao cidadão, permitindo uma estruturação da agenda dos profissionais mais compatível com o fluxo de demandas de cada unidade.   

O procedimento será válido a partir de janeiro de 2025 para a convocação de profissionais autorizados à realização de exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica e junta médica especial em locais autorizados pelo Detran-SP. A mudança tem como objetivo padronizar em todo o Estado a forma de escolha dos profissionais que farão estes atendimentos, garantindo critérios impessoais, objetivos, claros e uniformes para a escala, que será publicada em cada unidade, para conhecimento tanto dos profissionais quanto dos cidadãos.   

No caso dos postos Poupatempo, o chamamento será gerenciado pelo sistema da Prodesp – empresa de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. Já para os atendimentos nas unidades Detran-SP, o gerenciamento da convocação ficará a cargo do Setor de Atendimento da respectiva Superintendência Regional. A partir da definição da lista de classificação dos inscritos, os médicos e psicólogos serão convocados para a escolha dos horários previstos no plano de atendimento do respectivo mês, num esquema de rodízio que só permitirá reconvocação após o chamamento de todos os profissionais credenciados da região para a prestação dos serviços.  

No caso da impossibilidade de atendimento pelo profissional designado para o atendimento, ele será imediatamente substituído pelo sucessor na lista de classificação. Porém, desistências frequentes terão efeito de exclusão da lista administrada pela unidade.  

 Sobre o Detran-SP 

O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência. 

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos pela autarquia, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.  

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.