Consórcio ABC discute ações para democratização do acesso ao livro em 2025

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou da última reunião deste ano do Grupo de Trabalho de Governança do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLB). A iniciativa é coordenada por representantes e da Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativa e da Ação Educativa.

Durante o encontro, foi apresentada a atualização do plano de comunicação do grupo, incluindo as ações realizadas em 2024 e as projetadas para o próximo ano.

O plano tratará da democratização do acesso aos livros, do fortalecimento das bibliotecas públicas, escolares e comunitárias. Outras ações incluem o incentivo à formação de leitores, ao entendimento da leitura e escrita como direitos e pilares da cidadania e ao fortalecimento da cadeia do livro a partir da bibliodiversidade.

A reunião apresentou uma análise da sexta edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que abrangeu todo o território nacional. O levantamento mostra que, a partir de 2015, houve uma piora no cenário nacional, evidenciando que os planos são necessários para reforçar a política de leitura e de escrita.

A Pesquisa Retratos da Leitura é considerada a mais abrangente na tarefa de medir o comportamento do leitor brasileiro. Ela foi feita pelo Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) e ouviu 5.504 entrevistados durante visitas domiciliares em 208 municípios entre 30 de abril e 31 de julho de 2024.

O encontro também contou com a participação de Alexandre Martins Fontes, presidente da Associação Nacional de Livrarias, que falou sobre o projeto da Lei Cortez (Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2015, que institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços).

O texto estabelece preço de capa para os livros lançados durante os primeiros 12 meses a partir da publicação, com desconto máximo de 10%, e pretende contribuir para garantir a sobrevivência da indústria editorial e do mercado livreiro brasileiros. O projeto de lei tramita no Senado e é inspirado na legislação existente em países europeus, atualmente com consulta pública aberta.

Plano Estadual do Livro

O GT de Governança do Plano Estadual do Livro conta com a participação de uma série de atores envolvidos na temática, tanto do setor público quanto da iniciativa privada e da sociedade civil, como Conselho Regional de Biblioteconomia, Secretaria Estadual de Educação, Rede Beija Flor de Bibliotecas Comunitárias, Fundação Dorina Nowill, SP Leituras, Unesp, além de editoras, livrarias e associações.

O grupo foi formado a partir de uma articulação iniciada pelo Consórcio ABC, por meio do Grupo Temático Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca. Ao longo deste ano, foi realizada uma série de ações conjuntas em todo Estado, a fim de elaborar uma minuta do PELLLB que deve ser finalizada no primeiro semestre de 2025.