SP inova com Fundo Climático para impulsionar reflorestamento e sustentabilidade até 2025

O Governo do Estado de São Paulo está em processo de implementação de um inovador mecanismo de financiamento climático, intitulado Finaclima-SP. Este fundo tem como objetivo proporcionar um apoio mais atrativo e desburocratizado ao mercado, com foco na previsibilidade dos investimentos. Destinado a financiar iniciativas ambientais, como projetos de reflorestamento, o Finaclima-SP direcionará seus recursos para a execução do Plano de Ação Climática (PAC) e do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).

Em recente apresentação, Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, detalhou o funcionamento do fundo para representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIA) e aproximadamente 20 investidores e organizações. Diferente dos fundos climáticos tradicionais, o Finaclima-SP contará com uma entidade gestora especializada que captará e administrará os recursos por meio de uma conta garantia, conhecida como escrow account. “Estamos estabelecendo uma gestão privada com diretrizes públicas para assegurar que os recursos sejam aplicados no projeto selecionado pelo investidor com rapidez e eficácia”, destacou a secretária.

Com uma estrutura de governança robusta, incluindo um Conselho de Orientação paritário e ferramentas jurídicas bem definidas, o Finaclima-SP se posiciona como um modelo exemplar em financiamento climático. O fundo permite a utilização do conceito de blended finance, integrando recursos financeiros de diversas origens. Natália enfatizou que o fundo se reportará regularmente ao Conselho de Orientação e contará com auditorias externas para assegurar total transparência na alocação dos recursos.

Durante a apresentação, Natália também apresentou a plataforma da Fundação Florestal dedicada à restauração de áreas protegidas, além do programa Refloresta. A secretaria lançou recentemente um edital convocando interessados em contribuir com projetos ou serviços voltados à restauração das unidades de conservação estaduais. Há também planos para lançar, até 2025, um sistema voltado à concessão de créditos relacionados à restauração e biodiversidade.

O Finaclima-SP é orientado por um Conselho composto por membros da Semil, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Agricultura e Abastecimento, além de representantes do setor produtivo, sociedade civil e academia. Em sua primeira reunião oficial em novembro deste ano, foram aprovados tanto o regimento interno quanto as diretrizes para a seleção da entidade gestora.

Atualmente, está em aberto um edital para selecionar uma organização da sociedade civil que assumirá a gestão do fundo. Esta organização será responsável por captar e aplicar os recursos financeiros em projetos que promovam resiliência climática no estado. As entidades interessadas devem apresentar experiência comprovada na gestão de recursos e estar alinhadas aos objetivos do Finaclima-SP.

O prazo para submissão das propostas é 13 de janeiro de 2025, com previsão de conclusão do processo até 3 de abril do mesmo ano. O acordo resultante terá vigência inicial de sete anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Para mais detalhes sobre o edital e participação, as organizações podem acessar o site oficial.