Metade das escolas no Brasil ignora regras antirracistas

Há mais de vinte anos, a promulgação da Lei 10.639/2003 tornou mandatória a inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar de instituições públicas e privadas em todo o Brasil. Entretanto, transformar essa diretriz legal em prática efetiva ainda representa um desafio significativo.

De acordo com um levantamento do Ministério da Educação, realizado entre 2019 e 2021, apenas metade das escolas brasileiras conseguiu desenvolver algum projeto voltado para as relações étnico-raciais. A situação se agrava quando se analisa a formação contínua: somente 14,7% dos gestores escolares possuem acesso a materiais pedagógicos ou socioculturais adequados para o ensino dessa disciplina, enquanto apenas 0,92% dos professores têm formação especializada no tema.

A ausência de uma abordagem adequada à história e à cultura afro-brasileira reflete na invisibilidade de mais da metade da população nacional. A implementação integral da Lei 10.639/2003 esbarra em obstáculos como a falta de coordenação eficiente entre as diversas redes de ensino, conforme aponta Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC. Segundo ela, “num país com tamanha extensão territorial e desigualdades significativas, é necessária uma coordenação robusta do Ministério da Educação para alinhar esforços.”

Em resposta a esses desafios, o MEC lançou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola. Este ano, foram oferecidas 215 mil vagas para a formação de professores e distribuídos materiais didáticos antirracistas para escolas fundamentais.

O impacto duradouro do racismo nas experiências educacionais é evidente nos relatos de educadores. A professora Gina Vieira relembra uma punição injusta que sofreu na escola; Keila Vila Flor menciona o desconforto persistente causado por piadas racistas; Paula Janaína recorda a segregação racial nas salas de aula.

No entanto, há iniciativas que buscam mudar esse cenário. Em Brasília, o projeto Cresp@s & Cachead@s trabalha na recuperação da autoestima dos estudantes negros. Em Salvador, a escola Maria Felipa integra a valorização igualitária das culturas africana, indígena e europeia em seu currículo. Bárbara Carine, idealizadora da escola, enfatiza que todas as culturas devem ser representadas igualmente em disciplinas como história, matemática e ciências.

O escritor Jeferson Tenório destaca a importância do debate sobre racismo nas escolas, afirmando que “não há democracia onde existe racismo”. Ele defende uma responsabilidade ética que transcenda preocupações individuais e aborde questões coletivas.

O programa “Caminhos da Reportagem” explora essas questões no episódio “As Marcas do Racismo na Escola”, que será exibido nesta segunda-feira (25), às 23h, na TV Brasil.