Bolsa Família: beneficiários com NIS final 4 recebem hoje (21)

A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quinta-feira (21), o pagamento da parcela de novembro do programa Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 4. O valor mínimo garantido pelo programa é de R$ 600. Contudo, com os novos adicionais, a média do benefício atinge R$ 681,22. Conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês o programa federal de transferência de renda beneficiará aproximadamente 20,77 milhões de famílias, resultando em um desembolso total de R$ 14,11 bilhões.

O Bolsa Família inclui pagamentos adicionais além do valor base. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês até seis meses, concedendo seis parcelas de R$ 50 para assegurar a alimentação dos recém-nascidos. Adicionalmente, há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um extra de R$ 150 para aquelas com crianças de até seis anos.

Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis do mês. Os beneficiários podem verificar as datas exatas de recebimento, valores e detalhes das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que gerencia as contas poupança digitais da instituição financeira.

Em regiões afetadas por desastres naturais, como enchentes e secas, os pagamentos foram adiantados. No Rio Grande do Sul e em outros quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe), o benefício foi disponibilizado antecipadamente no dia 14 para todas as famílias elegíveis, independentemente do NIS. A medida abrangeu 62 municípios no Amazonas e 140 no Pará afetados por secas severas, além de áreas impactadas por fortes chuvas no Paraná e Sergipe.

Uma modificação relevante neste ano é a exclusão do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. A alteração foi introduzida pela Lei 14.601/2023 que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de trabalhar durante a piracema.

Adicionalmente, uma regra de proteção permanece vigente desde junho do ano passado. Cerca de 2,83 milhões de famílias estão sob essa regra em novembro, permitindo que aquelas que conseguiram melhorar sua renda mantenham 50% do benefício por até dois anos se cada membro ganhar até meio salário mínimo. Para estas famílias específicas, o benefício médio atinge R$ 372,85.

Por fim, não haverá pagamento do Auxílio Gás em novembro. Este benefício é distribuído bimestralmente às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e será retomado em dezembro. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário que pelo menos um integrante da família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência dada à mulher responsável pelo domicílio ou àquelas vítimas de violência doméstica.