Escola que Protege completa três anos garantindo proteção integral aos estudantes

Lançado em novembro de 2021, o programa Escola que Protege completa três anos na busca da proteção integral de bebês, crianças, adolescentes e jovens das escolas municipais de Diadema por meio do enfrentamento à baixa frequência e a evasão escolar, assim como a prevenção de todas as formas de violência, em articulação com o Sistema de Garantia de Direitos. A iniciativa mobiliza os agentes sociais nos territórios e busca soluções articuladas localmente, considerando as características de cada região, e envolve estudantes, professores, pais, funcionários das escolas e membros da comunidade.

Três anos depois, os resultados conquistados mostram que o programa cresceu, se consolidou e se tornou uma prática permanente, incorporada ao dia a dia das escolas. “O trabalho funciona porque é articulado com todos os atores do sistema de garantia de direitos, entre eles escola, Núcleo Social e outras entidades, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Conselho Tutelar e as Secretarias de Saúde e de Segurança Cidadã, o que garante a formação de uma rede de proteção integral para crianças e adolescentes”, explica Deusolita Silva, coordenadora do Núcleo Social da Secretaria de Educação.

O Núcleo Social, por meio assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos faz o atendimento presencial para famílias e estudantes. Os técnicos vão pessoalmente às escolas para dar apoio e atender às demandas da comunidade escolar, e só neste ano a equipe realizou 368 visitas em escolas da rede municipal. Outra ação importante é o Sistema de Monitoramento e Frequência Escolar, realizado em 100% das escolas e que acompanha e faz a busca dos estudantes que faltam às aulas, para identificar possíveis violações de direitos.

O Escola que Protege promove também ações de Formação para Famílias sobre Comunicação não Violenta, investindo na comunicação empática e afetuosa dentro e fora de casa para mudar eventuais padrões de comportamento violento, que muitas vezes se originam no ambiente familiar. Nos últimos dois anos já foram realizados 114 encontros com famílias, em várias escolas da rede. A Secretaria de Educação de Diadema publicou, em junho de 2023, portaria que aprimora as notificações de violências contra estudantes e estabelece fluxo de orientações e notificações para todo sistema de proteção e garantia de direitos. O documento visa orientar todas as unidades escolares, da rede direta e conveniada, para que elas possam mobilizar junto às suas comunidades escolares a prevenção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente no enfrentamento de possíveis violências.

Fruto da parceria entre as secretarias de Educação, Segurança Cidadã, Assistência Social e Cidadania, Saúde, Cultura e Esporte, o Observatório de Segurança Escolar promoveu, entre 2023 e 2024, 36 reuniões nos quatro polos/regiões da cidade. Os polos, estabelecidos em escolas, sediam reuniões mensais com a comunidade para debater e propor ações em prol da cultura de paz, identificam demandas e definem prioridades. Aliado à intensificação da ronda escolar e do monitoramento de 100% das escolas por câmeras de segurança, as ações dão à comunidade a sensação de muito mais segurança no entorno das unidades escolares.

Combate ao bullying e uso seguro da internet

Outro importante pilar do programa Escola que Protege é o enfrentamento ao bullying, por meio da capacitação dos integrantes dos conselhos e grêmios curumins como multiplicadores da cultura de paz. Foram lançados, em junho de 2024, 27 podcasts e um videocast em libras produzidos pelos estudantes dos Grêmios Curumins da rede municipal de ensino. O projeto envolveu 36 turmas de 18 escolas e cerca de 500 estudantes do 3º ao 5º ano do ensino fundamental. Os episódios foram gravados durante o mês de maio nos estúdios da Universidade Metodista e estão disponíveis para audição nas plataformas Spotify e YouTube.

Outra grande novidade nos últimos anos foram as formações sobre Internet Segura. Iniciadas em novembro de 2023, as formações têm como objetivo estimular as crianças dos 4º e 5º anos a refletirem sobre suas posturas e condutas na convivência com os colegas e, principalmente, repensar suas atitudes em relação a brincadeiras ofensivas, seja no ambiente escolar ou nas redes sociais. Um total de 42 escolas receberam o conteúdo, juntamente com as formações sobre combate ao bullying e cyberbullying e o combate à violência sexual, várias delas com a participação dos pais.

O Núcleo Social também está entregando, a todos os funcionários de todas as escolas da rede, um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conjunto de normas jurídicas que visa a proteção desse público e que é um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Os cerca de 9 mil exemplares foram doados pela Editora Paulus, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Diadema.

Na opinião da secretária de Educação, Ana Lucia Sanches, o conjunto de programas e de iniciativas na área da segurança e proteção escolar demonstra que Diadema realmente coloca suas crianças como prioridade. “As nossas ações são articuladas com outras secretarias e entidades de proteção a crianças e adolescentes, por isso dão resultado. Trabalhar por uma cultura de paz é um desafio contínuo, por isso toda a Secretaria de Educação está firmemente empenhada nisso”, conclui.