Prefeitura de SP notifica empresas de ônibus suspeitas de ligação com PCC e pode romper contratos

A Prefeitura de São Paulo deu 15 dias para os responsáveis pelas empresas de ônibus Transwolff e UPBus comprovarem se elas têm capacidade de gestão para continuarem operando no transporte público municipal da cidade. Caso contrário, deverá ser feito pedido de caducidade dos contratos e abertura novas licitações. A notificação foi feita no último dia 31 de outubro. 

As duas empresas estão sob intervenção da prefeitura desde abril, quando o Ministério Público paulista deflagrou a Operação da Fim da Linha. 

As viações são suspeitas de ligação com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Os presidentes das duas chegaram a ser presos. 

A reportagem não conseguiu contato com representantes das empresas. Em agosto, a Justiça proibiu o presidente da empresa de ônibus Transwolff, Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora, de conceder entrevista a veículos de comunicação e apresentar a versão dele sobre as acusações feitas pelo Ministério Público, do suposto envolvimento dele com o crime organizado. 

Em agosto, a gestão Ricardo Nunes (MDB) contratou uma consultoria privada para analisar as duas empresas de ônibus. 

Entre as análises a serem entregues estava um “detalhamento da identificação de potenciais perigos e riscos ao negócio das empresas e à continuidade da prestação do serviço público”. 

Conforme publicação do Diário Oficial, a empresa Vanzolini receberia R$ 1,5 milhão pelo serviço. O prazo para execução do contrato foi até o final de setembro. 

Segundo Nunes, a consultoria apontou inconsistência do ponto de vista de gestão, como incapacidade financeira. 

“Agora tem um prazo de 15 dias para eles [empresários] nos apresentarem defesa”, disse o prefeito na manhã desta quinta-feira (7), durante um evento no centro de São Paulo. 

Se as respostas forem acatadas, afirmou, elas continuam como concessionárias. “Se não forem satisfatórias, inicio o processo de caducidade, que é o processo de extinção do contrato, e abro nova licitação em seguida”, afirmou. 

“A prefeitura não vai deixar que uma empresa sem condições financeiras continue atuando porque aí se colocaria em risco o pagamento de fornecedores ou o salário dos seus funcionários.” 

Na entrevista, mais de uma vez o prefeito disse que não vai haver demissões, caso as intervenções continuem ou se novas empresas assumirem as frotas e as linhas. 

A intervenção na Transwolff ocorreu por determinação da Justiça. No caso da UPBus, a decisão foi da própria administração municipal. 

Os comitês de intervenção são compostos por representantes da SPTrans -estatal que gerencia o transporte público municipal- Controladoria-Geral do Município, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria da Fazenda. 

“[Os comitês] garantiram o atendimento de transporte aos passageiros, manutenções na frota , pagamento dos funcionários, fornecedores e obrigações fiscais”, diz a prefeitura. 

A Transwolff, que atua na zona sul paulistana, opera 133 linhas, com 1.158 veículos que transportam 585 mil passageiros por dia. 

Já a UPBus, da zona leste, tem frota de 158 ônibus, que circulam em 13 linhas e transportam 67 mil passageiros por dia. 

Desde o início da intervenção, em 9 de abril, até o último dia 31, as duas empresas receberam quase R$ 510 milhões de remuneração bruta da Prefeitura, sendo que R$ 453 milhões foram para a Trasnwolff e R$ 56,2 milhões à UPBus.