EUA ampliam direito ao aborto e barram legalização da maconha em plebiscitos

Além de decidirem pela volta de Donald Trump à Casa Branca, os americanos foram às urnas para responder a plebiscitos. Mesmo com o domínio republicano nos estados-pêndulo, a população se dividiu em temas que mobilizaram o eleitorado durante a corrida eleitoral. 

Em sete estados, entre eles Colorado e Arizona, defensores dos direitos ao aborto venceram o pleito. Em contraste, três estados rejeitaram uma ampliação das medidas sobre direitos reprodutivos. A Flórida, que na terça-feira (5) deu expressiva votação a Trump, foi um deles. Há dois anos, o direito ao procedimento foi suspenso em todo o país por decisão da Suprema Corte. 

Já a legalização da maconha para uso recreativo foi rejeitada em todos os estados com votação. 

Veja, a seguir, os resultados dos principais plebiscitos. 

ABORTO 

Um dos principais temas da campanha de Kamala Harris, que disse apoiar uma lei federal para garantir o acesso ao procedimento, o aborto foi tema de plebiscitos em dez estados. Maryland, Montana, Colorado, Nevada, Missouri e Nova York aprovaram medidas que ampliam o acesso ao aborto. No estado do Colorado, 61% do eleitorado decidiu pela criação do direito na constituição estadual, autorizando também os repasses de verba pública com esse fim. 

No Missouri, que tinha uma das legislações mais rigorosas, proibindo o aborto até em casos de incesto e estupro, a população aprovou uma emenda para a interrupção voluntária da gravidez até que o feto seja viável. Ao mesmo tempo, a Flórida rejeitou medida similar. Nesse estado, 57% votou a favor do projeto, mas seria necessária uma aprovação de ao menos 60% do eleitorado. 

Dakota do Sul negou flexibilizações para o procedimento. No Nebraska, uma medida na cédula eleitoral consagraria o direito ao aborto na constituição do estado –foi aprovada. Outra medida preservaria a atual proibição de 12 semanas do estado, o que foi negado. 

Maconha 

Três estados tiveram plebiscitos sobre a legalização da maconha e os três negaram: Flórida (55%), Dakota do Sul (56%) e Dakota do Norte (52%). Se as propostas passassem, os centros de saúde hoje voltados à venda já legalizada de cannabis para tratamento médico seriam autorizados a vendê-la para uso pessoal. 

PROIBIÇÃO DE ELEITORES NÃO AMERICANOS 

Todos os oito estados onde havia esse plebiscito concordaram em proibir a participação de pessoas não residentes em eleições: Kentucky (62%), Idaho (69%), Iowa (77%), Missouri (68%), Oklahoma (80%), Wisconsin (66%), Carolina do Sul (85%) e Carolina do Norte (77%). 

HOMESCHOOLING 

Duas medidas envolvendo homeschooling, prática de ensino na residência da criança, foram rejeitadas. 52% da população do Colorado negou uma proposição que consagraria o homeschooling na constituição estadual. 

REDUÇÃO DO SALÁRIO PARA QUEM RECEBE GORJETA 

A população do Arizona (74%) rejeitou a possibilidade de diminuição de salário mínimo para os trabalhadores que recebem gorjeta. 

O salário mínimo do estado hoje é de US$ 14,35 por hora, e quem recebe gorjetas pode ganhar US$ 11,35 a mais por hora. Sob a nova regra, esses trabalhadores receberiam US$ 10,77 de acréscimo, desde que a soma do salário com as gorjetas totalizassem pelo menos US$ 2 acima do mínimo. 

Elevação de pena para roubos e furtos 

Os eleitores da Califórnia aprovaram uma medida que vai impor penas mais duras para quem cometeu, de maneira reincidente, furtos e crimes envolvendo o uso do opioide sintético fentanil. Do mesmo modo, será crime grave o ato de roubar mercadorias de qualquer valor após duas ofensas anteriores –e pode levar a punições mais severas. A pena passa do limite de seis meses de reclusão para três anos.