Deputado Paulo Alexandre Barbosa se posiciona contra leilão do STS10 em Santos

O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, manifestou-se veementemente contra o leilão do terminal STS10, conduzido pelo Governo Federal através do Ministério de Portos. O parlamentar criticou a ausência de diálogo prévio com as partes diretamente afetadas, especialmente o município de Santos, afirmando que a decisão foi tomada de forma unilateral e desconsiderou os impactos locais.

“O anúncio desse leilão sem qualquer discussão com a cidade de Santos e seus trabalhadores demonstra uma total falta de consideração. Estamos falando de um terminal que gera mais de 2.500 postos de trabalho, atingindo os trabalhadores portuários avulsos requisitados via OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra). Isso representa um drama social em duas frentes: para os avulsos, que têm uma função essencial no porto, e para os vinculados, que também perderiam seus empregos”, afirmou o deputado.

Barbosa destacou que a imposição de “poder concedente” compromete diretamente o projeto de revitalização do Valongo, que tem como uma das principais iniciativas a transferência do Terminal Marítimo de Passageiros Concais para a região central de Santos. “Não sou contra a ampliação a movimentação de contêineres no Porto de Santos, evidente que esse é um tema importante, mas é fundamental e prioritário garantir o direito do trabalhador portuário, garantir que as famílias possam continuar atuando e trabalhando pelo Porto de Santos e também contribuir com a revitalização da região central de Santos, que vai impulsionar o aumento econômico de toda a Baixada Santista.”, explicou.

O Deputado Federal defende a proposta de realocação do terminal de passageiros, que não só impulsionaria a economia local, como também melhoraria a recepção dos mais de 1 milhão de turistas que desembarcam na cidade todos os anos.

Paulo Alexandre também ressaltou a importância do plano de mobilidade integrado ao projeto, que inclui conexões com o Aeroporto de Guarujá e o VLT, além da revitalização do Parque Valongo, que tem atraído milhares de pessoas em eventos aos finais de semana. Segundo ele, essa solução está sendo ignorada em favor de um novo terminal de contêineres, que traria impactos ambientais, sociais e urbanos significativos para a Baixada Santista, com o aumento do tráfego de caminhões.

Como presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, Paulo Alexandre Barbosa reforçou a necessidade de uma consulta formal à cidade de Santos, conforme previsto no artigo 14 da Lei 12.815, para garantir uma discussão transparente e equilibrada.

“Qualquer iniciativa no Porto de Santos deve ser abrangente, envolvendo todos os atores, inclusive a Prefeitura, para que o progresso seja harmonioso e beneficie tanto o Brasil quanto a nossa cidade”, defendeu.

O deputado também frisou a importância da apresentação de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), essencial para subsidiar o licenciamento do município, permitindo que Santos se pronuncie tecnicamente sobre a viabilidade de um terminal desse porte.

“O sucesso do Porto de Santos depende da colaboração entre o Governo Federal e a cidade, em vez de decisões unilaterais que possam comprometer o futuro da região. Então, do jeito que está, sem ouvir o trabalhador, sem ouvir a cidade, é não para essa iniciativa do Governo Federal. Sempre o bom diálogo e o bom entendimento é o essencial para que projetos como esse possam prosperar. E se não houver esse diálogo, não tem projeto que prospere. Essa é a minha posição”, concluiu o deputado.

Reunião

Representante dos interesses da Baixada em Brasília e Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, Paulo Alexandre Barbosa participou da reunião pública com os sindicalistas portuários que ocorreu na tarde da última quinta-feira (17) no Paço Municipal.

Durante a sessão, que contou com a presença de Anderson Pomini, Presidente da Autoridade de Santos, Elias Francisco da Silva Junior, secretário de Assuntos Portuários e Emprego da Prefeitura de Santos, e do Deputado Estadual Caio França, foram ouvidas as reivindicações e considerações da classe trabalhadora sobre o leilão da STS-10 e novo marco legal de portos.

“Decidimos avançar com o leilão do STS-10, com algumas medidas e encaminhamentos importantes, como garantir que o vencedor seja responsável pela construção e infraestrutura de um pátio para caminhões. Defendemos também a manutenção do Ecoporto em Santos durante o período do leilão, que terá duração de três anos. Reconhecemos a relevância dessa operadora, especialmente por lidar com as chamadas cargas gerais, além da importância de preservar os empregos em nossa região. Essa é a defesa que estamos fazendo hoje na Casa Civil”, disse Anderson Pomini.

Miro Machado, presidente do Sintraport, destacou que a atuação de Paulo Alexandre. “A atuação de Paulo Alexandre em Brasília é fundamental. Ter um deputado atuante da nossa região, com conhecimento sobre o setor portuário, é essencial. Precisamos de um parlamentar que defenda a adequação da legislação às reais demandas dos trabalhadores, do porto e cidade”, apontou Miro Machado, Presidente do Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport).

Paulo Alexandre afirmou voltou afirmar que defenderá os direitos dos trabalhadores e as oportunidades para empresários locais, e destacou que há espaço para soluções que beneficiem a todos. ‘Não podemos abdicar do cais público. Vamos trabalhar para garantir tanto os direitos dos trabalhadores quanto as oportunidades para os empresários locais. Temos condições de encontrar uma solução que atenda a todos. Há espaço e possibilidade para implementar o que é necessário”, declarou Paulo Alexandre.