Brasil rejeita discutir aumento de doadores em modelo de financiamento do clima na COP29

A COP29, a conferência global do clima da ONU, que neste ano ocorre no Azerbaijão, se aproxima em meio a um impasse entre os países em desenvolvimento e as nações ricas sobre a renovação de compromissos de financiamento do clima.

De acordo com o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, e com Ana Toni, secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, os países ricos têm insistido que a nova meta de financiamento seja construída a partir do aumento do número doadores – o que incluiria emergentes como o Brasil -, hipótese rechaçada pelo governo Lula (PT).

Corrêa do Lago e Toni participaram de uma apresentação à imprensa sobre os objetivos do Brasil na COP29 na manhã desta quinta (17). Eles disseram que o tema do financiamento é um dos grandes entraves nas negociações prévias à conferência, que começa em 11 de novembro em Baku.

O principal objetivo da COP29 é discutir o novo modelo de financiamento climático que substituirá os US$ 100 bilhões (cerca de R$ 550 bilhões) anuais prometidos na COP21 em Paris, com validade entre 2020 e 2025.

Países emergentes, entre eles o Brasil, dizem que a promessa feita pelas nações industrializadas não foi cumprida.

Segundo Corrêa do Lago e Toni, há vários pontos atualmente em discussão: o valor total do novo comprometimento, a metodologia do que é contabilizado como aporte para o clima, o período que valeria para o novo fundo, a destinação dos recursos e a base de doadores.

“Os países desenvolvidos decidiram levar a discussão numa direção que os países em desenvolvimento não aceitam: dizer que nesta nova etapa o tema principal é aumentar a base de países doadores”, afirmou Corrêa do Lago.

“É uma discussão que eu considero razoavelmente inútil, porque o grupo G77 + China [do qual o Brasil faz parte] está absolutamente fechado com relação à possibilidade de a solução para essa discussão ser o aumento do número de países doadores”, disse também.

Para o embaixador, “a solução é na maior transparência de como esse dinheiro veio e como se destina“. O diplomata pede ainda que um “novo número que represente, por parte dos países desenvolvidos, a mesma convicção de que estamos vivendo uma urgência climática que eles têm com relação ao que pedem [na revisão] das nossas NDCs [metas climáticas dos países]”.

Ana Toni, por sua vez, disse que os países ricos querem transformar uma possibilidade de contribuição voluntária em obrigatória. “Isso não é aceitável de jeito nenhum.”

Se o financiamento climático se coloca como um desafio, Corrêa do Lago e Toni se mostraram menos pessimistas com as negociações sobre a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que cria as regras para um mercado global de carbono. O diplomata afirmou que o governo está “bastante otimista” com a possibilidade de avanços em relação a esse dispositivo.