Justiça determina que Enel faça poda de árvores em SP sob pena de multa diária

A Justiça de São Paulo determinou que a Enel faça todas as podas de árvores solicitadas pelas subprefeituras da capital paulista há mais de 90 dias.

A decisão é da juíza Erika Folhadella Costa, da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública, e foi publicada nesta quarta-feira (16), em resposta a uma ação que a gestão Ricardo Nunes (MDB) move contra a concessionária desde novembro de 2023. 

Procurada no início da tarde desta quarta, a Enel não enviou posicionamento sobre o tema até a publicação deste texto. 

A juíza ainda determinou que a empresa comprove, em até 60 dias, que executou o manejo adequado de todas as árvores listadas em seu plano anual de podas de 2023, sob pena de multa de R$ 1.000 por árvore que não tenha recebido o serviço. 

Nos próximos cinco dias, a empresa também deve atualizar seu sistema com todas as podas realizadas seguindo seu planejamento, e com aquelas realizadas a pedido das subprefeituras. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 100 mil, mais R$ 10 mil por mês de atraso. 

Ainda segundo a decisão da juíza, a Enel deve realizar adequações em seu plano de contingência. Entre elas, inserir estratégias específicas para fortes tempestades, criar plano para restauro de energia em menos de 24 horas em locais afetados por quedas de árvores e fazer simulações semestrais de combate a eventos climáticos adversos. 

No quinto dia de apagão na região metropolitana de São Paulo, milhares seguiam sem luz nesta quarta-feira (16), segundo balanço divulgado pela Enel às 12h. Um temporal, com rajadas de vento de até 107,6 km/h, atingiu a área de concessão da empresa e provocou danos severos na rede elétrica na sexta-feira (11). 

A cidade de São Paulo registrou 386 ocorrências de quedas de árvores até segunda-feira (14), de acordo com a prefeitura. A gestão municipal afirmou nesta tarde que ainda aguarda o desligamento de energia por parte da Enel para promover ação de podas em 16 árvores na cidade, uma vez que o manejo em unidades que estão em contato com a fiação cabe à concessionária. 

Em diversas regiões da cidade houve relatos de moradores sobre árvores que caíram sobre fiação interrompendo o abastecimento de energia, ou mesmo bloqueando a passagem.