Na rotina de Fernanda, um recorte da dimensão do Brasil Sorridente

“É um programa único. É preciso mostrar para a população a importância dele, o impacto na qualidade de vida. A gente oportuniza aos pacientes ter dentes, sorriso bonito, não ter dor, alcançar uma qualidade de vida que faz toda a diferença”. A fala da dentista Fernanda Veríssimo, da Unidade Básica de Saúde 1 de São Sebastião, no Distrito Federal, refere-se ao Brasil Sorridente, programa do Governo Federal que em 2024 ampliou o acesso à assistência odontológica gratuita. Um processo que tem como consequência imediata a ampliação da autoestima da população a partir do maior investimento da história em saúde bucal: R$ 4,3 bilhões.

A brasiliense Vitória Rodrigues é uma das beneficiárias. A mãe dela, Patrícia Rodrigues, celebra o fato de a filha ter a oportunidade de obter um atendimento gratuito, pois, caso contrário, não teria condições de arcar com os custos. “Ela é uma criança que exige cuidados especiais, por isso o atendimento tem que ser mais ágil para não estragar os dentes. O atendimento é maravilhoso, estou amando”, afirma Patrícia.

Integrante do Brasil Sorridente há 17 anos, Fernanda relata que a paciente tem dificuldade de higienizar os dentes e está em tratamento na unidade há três meses. “Ela chegou com a boca inflamada. Conseguimos estabilizar e dar saúde para ela. Isso é gratificante para mim: fazer a diferença na vida das pessoas, devolver um sorriso, tirar a dor é muito bom”.

Além do atendimento na ponta, a dentista atua como referência técnica distrital em saúde bucal na atenção primária. Isso permite a ela acompanhar o aumento do investimento federal no programa. “A gente percebe todo um esforço de retomar, colocar a saúde bucal como prioridade, aumentar os repasses para as equipes, evidenciar e valorizar a saúde bucal”, relata. Fernanda e os demais profissionais da UBS 1 de São Sebastião estão na expectativa de receber novas cadeiras e peças odontológicas, além de novos profissionais.

REAJUSTES — Com a retomada do Brasil Sorridente, o Governo Federal ampliou em cerca de 126% os recursos para a saúde bucal neste ano em relação a 2023. O investimento possibilitou incentivos para adesão dos estados e municípios com reajustes dos valores repassados para Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) — média de 188% — e para equipes de saúde bucal (74%).

34,7 MIL EQUIPES — Em agosto de 2024, o programa alcançou 34.729 equipes de Saúde Bucal no país — 12,8% a mais do que no mesmo mês de 2022, quando existiam 30.788 equipes. O Brasil Sorridente também conta com 121 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), consultórios estruturados em veículos adaptados e equipados para o desenvolvimento de ações de atenção à saúde bucal.

PORTA DE ENTRADA — Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento bucal começa na Atenção Primária e é realizado pelas equipes que integram a estratégia Saúde da Família. Elas atuam em Unidades Básicas de Saúde/Unidades de Saúde da Família/ Postos de Saúde e/ou Unidades Odontológicas Móveis por meio de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde de forma gratuita. “Somos coordenadoras de cuidado. A porta de entrada. Quando o paciente entra e tem algum procedimento que não seja feito aqui, por exemplo, o dente está com uma cárie profunda que atingiu o nervo e dá aquela dor insuportável, o que fazemos: primeiro o atendimento de urgência. A gente remove aquela polpa, lava, faz a limpeza e esse paciente vai ser encaminhado, via Sistema de Regulação (Sisreg), para o Centro de Especialidade Odontológico”, explica Fernanda.

11 TIMES – Na UBS 1 de São Sebastião, são 11 equipes de saúde da família e seis consultórios odontológicos. “A gente atende um volume grande de pacientes. Cada dentista atende, em média, sete por turno, prestando assistência em toda a carteira de serviços e a todas as faixas etárias”, diz Fernanda. Entre os serviços prestados, estão restauração, limpeza dentária, extração de dentes, frenotomia e remoção de lesões.

ESTRATÉGIA – “O crescimento das equipes de saúde bucal contribui diretamente para o fortalecimento dos atributos essenciais da atenção primária, como a atenção no primeiro contato, a longitudinalidade e a integralidade, organizado no modelo de atenção da Estratégia de Saúde da Família”, explica Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde.

ESPECIALIDADES — Além de terem mais recursos, houve crescimento de 6,2% no número de CEOs em agosto de 2024. Agora são um total de 1.197 no país, em comparação com os 1.127 de agosto 2022. Do total, 648 estão na Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. Para fortalecer o atendimento especializado, o Governo Federal implementou, em 2023, os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal. Já são 441 unidades no país.

PRÓTESE — Além disso, o programa conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs), que colaboram com a confecção laboratorial e servem como ponto de apoio para as equipes de saúde bucal e para os CEOs. Em agosto, o Brasil somava 3.984 laboratórios, o que representa aumento de 78% em relação ao mesmo período de 2022, quando eram 2.238.

RETOMADA — No início da atual gestão, em maio de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Assim, a saúde bucal passou a ser direito de todos garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano”, declarou o presidente na ocasião.

CUIDADO INTEGRAL – Ainda no ano passado, o Governo Federal implantou uma nova modalidade de serviço de Atenção Especializada em saúde bucal, destinada a municípios com até 20 mil habitantes, com cobertura de saúde bucal acima de 75% e que não apresentam CEOs habilitados. O Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) pretende ampliar e qualificar o atendimento especializado à população, quando necessário, garantindo a oferta de cuidado integral, segundo os princípios do SUS e fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde Bucal. São mais de 15,2 milhões de brasileiros com acesso à prevenção, às especialidades odontológicas e recuperação da saúde bucal.

AÇÕES — Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, a pasta pretende divulgar ainda neste ano os resultados do levantamento epidemiológico Saúde Bucal Brasil 2023, sobre as condições de saúde bucal da população brasileira. “Também faremos incentivo à equiparação entre as equipes de saúde bucal da Estratégia de Saúde Bucal e as equipes de saúde da família. Ou seja, essa proporção deve ser perseguida e viabilizada como a proporção de um para um. A transferência de recursos para o provimento da saúde bucal em locais de difícil fixação é outra meta que estamos perseguindo e desenvolvendo”, diz.

FUTURO — Uma das prioridades do Novo PAC, do Governo Federal, é a aquisição de equipamentos para a implantação de 600 UOMs até o fim de 2026. A previsão é de investimento de cerca de R$ 200 milhões. Instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal, o Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-2027 traz entre seus objetivos fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. “Para os próximos anos, manteremos nosso compromisso com o cuidado em saúde bucal da população, fortalecendo as ações e equipes de saúde bucal por meio de programas e incentivos financeiros. Também estaremos fazendo uma forte ação no que diz respeito à fluoretação das águas de abastecimento público”, afirma Barbosa.

RESULTADOS — Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula como presidente da República, o Brasil Sorridente acumula resultados positivos que mostram o poder do  programa. Entre 2004 e 2010, a política tirou o Brasil do grupo de países com média prevalência de cárie dentária para o grupo com baixa prevalência, de acordo com ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS).  Com o Brasil Sorridente, o número de crianças sem cáries no país aumentou significativamente em 13 anos, segundo a pesquisa SB Brasil 2020/2023. Mais de 40 mil pessoas foram entrevistadas e examinadas nas 27 capitais e em 403 cidades do interior de todo o país. Dessas, 7.198 são crianças de cinco anos de idade, e 53,17% não possuem cárie. O índice é 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% estavam livres da doença. Antes do Brasil Sorridente, o principal suporte na rede pública era de extração dentária. Atualmente, o SUS oferece ações de promoção da saúde, como fluoretação das águas de abastecimento público, ações de prevenção e recuperação da saúde bucal, inclusive atendimentos com detecção precoce do câncer de boca.