Aumento da alfabetização entre indígenas é maior em territórios protegidos, revela Censo do IBGE

O “Censo Demográfico 2022 Indígenas: alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos”, divulgado na última sexta-feira, 4 de outubro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 84,9% (1,0 milhão) das 1,2 milhão de pessoas indígenas com idade igual ou superior a 15 anos sabiam ler e escrever um bilhete simples, no idioma que conhecem – ou seja, eram consideradas alfabetizadas.

Apesar do número representar um aumento de 8,3 pontos percentuais, na comparação com 2010, quando a taxa de alfabetização entre indígenas era de 76,6%, a taxa continua abaixo da média nacional, que foi de 93% para esse grupo de idade.

Com relação a pessoas indígenas dentro de Terras Indígenas (TIs), a taxa de alfabetização, em 2010, era de 67,70% e alcançou 79,20% em 2022, crescimento de 11,5 pontos percentuais. “A queda (do analfabetismo) é ainda mais significativa, e ainda maior, dentro das Terras Indígenas”, observa Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais. A taxa de analfabetismo caiu de 32,3% para 20,8% para pessoas indígenas dentro das TIs, redução acima da média nacional e da média geral de pessoas indígenas.

FAIXA ETÁRIA — Ao se observar o analfabetismo das pessoas indígenas por faixa etária, o que se nota é a mesma tendência para a população nacional: aumento da taxa conforme aumenta a idade. “Contudo, nos indígenas esse aumento é mais acentuado”, reforça Marta.

Até os 34 anos de idade, a diferença entre a taxa de alfabetização da população nacional e da população indígena é inferior a 5,2 pontos percentuais e chega a 22,6 pontos percentuais de diferença no grupo de 65 anos ou mais de idade. “Demonstra maior acesso a oportunidades educacionais das gerações mais novas em relação às mais idosas, entre as pessoas indígenas, devido à expansão do acesso à educação em décadas recentes”, sintetiza a pesquisadora.

TERRAS INDÍGENAS — Nas TIs, embora também com queda entre Censos, a distância entre as taxas de analfabetismo das pessoas indígenas, de acordo com os grupos de idade, se amplia ainda mais quando comparado com a população residente, sendo a maior diferença encontrada no grupo de idade de 65 anos ou mais, de 47,6 pontos percentuais. “Isso denota um peso maior, em termos relativos, de pessoas analfabetas entre os indígenas que residem em Terras Indígenas nos grupos de idades mais elevadas”, pontua Marta.

POR GÊNERO — No recorte de sexo, verifica-se que, diferentemente do que ocorre entre a população total residente no país, em que os homens têm uma taxa de analfabetismo ligeiramente superior à das mulheres (cerca de 1 p.p. a mais), no caso das pessoas indígenas, as mulheres apresentam uma taxa de analfabetismo ligeiramente superior à dos homens (com um pouco mais de 1 p.p de diferença).

“A comparação com 2010 permite verificar uma tendência de aproximação das taxas de analfabetismo entre homens e mulheres indígenas até 34 anos de idade, denotando que as gerações mais jovens de mulheres tiveram acesso a mais oportunidades educacionais na última década”, destaca a pesquisadora. Quando a análise é de pessoas indígenas residindo em Tis, verifica-se uma ampliação da diferença entre as taxas de analfabetismo de homens e mulheres, que supera os cinco pontos percentuais em 2022.

MUNICÍPIOS — A divulgação do Censo também demonstra que, entre os 4.725 municípios com presença de pessoas indígenas com 15 anos ou mais, 54,8% (2.593) tiveram taxas de alfabetização inferiores entre as pessoas indígenas do que a população residente neste mesmo recorte etário. Além disso, um quarto do total de municípios (999) registraram mais de 10 p.p. de diferença.

As maiores concentrações foram nos estados de Minas Gerais (316 municípios), São Paulo (295) e Bahia (269). No estado do Amazonas, em 58 dos 62 municípios a taxa de alfabetização foi menor entre indígenas. Já as maiores concentrações de municípios com taxas de alfabetização superiores entre os indígenas em relação à população residente total foram em Minas Gerais (368 Municípios), em São Paulo (265) e no Rio Grande do Sul (176).

Ao todo, 2.081 (52,91%) municípios tiveram aumento nas taxas de alfabetização das pessoas indígenas entre 2010 e 2022. “Há melhorias nesse índice graças a ações dos últimos anos, mas é importante notar que ainda persistem alguns bolsões de diferenças, como municípios do Mato Grosso, no sul do Amazonas, no estado do Acre e no sudeste do Pará. São áreas que denotam uma desigualdade bastante significativa, assim como no sul da Bahia, no sul do Rio Grande do Sul, no cone sul do Mato Grosso do Sul”, aponta Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.

NASCIMENTOS REGISTRADOS — O Censo 2022 também investigou a existência de registros de nascimentos de pessoas indígenas até 5 anos de idade. O registro em cartório saltou de 67,3% em 2010 para 89,1%. Apesar disso, o número ainda foi menor que o da população total (99,2%).

Já o percentual de crianças com Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) caiu de 23,0% para 4,9%. Dessa forma, 94,0% das crianças indígenas até 5 anos eram registradas, seja em cartório, seja com o Rani. Em 2022, 5,4% não tinham registro, percentual que era de 7,4% em 2010. “Uma criança sem documentação tem dificuldade de acesso a uma série de direitos fundamentais”, afirma Damasco sobre a importância da estatística.

Dentro das TIs, o percentual também cresceu em 12 anos, mas seguia mais baixo: foi de 61,3% para 85,5% no caso de registros em cartório e 27,6% para 5,5% com RANI. O número de crianças indígenas sem registros dentro das TIs teve leve queda: de 8,8% em 2010 para 8,3% em 2022.

Entre as regiões, Norte (83,9%) e Centro-Oeste (92,2%) apresentaram os menores percentuais de cobertura de registro de nascimento do cartório. Na primeira, inclusive, observa-se a maior proporção de indígenas que não tinham o registro do cartório, mas tinham o RANI (7,0%), seguida do Centro-Oeste e Sul, com 4,2% e 4,0%, respectivamente. Ainda que a Região Norte possua o maior percentual de indígenas com o RANI, essa região concentra 86,5% dos indígenas do país nessa faixa etária, o que corresponde a 9.696 indígenas.

Já em termos municipais, quando se observa crianças indígenas sem registro nas TIs, Damasco destaca uma concentração muito expressiva na região do Norte/Noroeste do Amazonas e toda a parte do norte de Roraima, além do Alto Solimões e o Cone Sul do Mato Grosso do Sul. “São regiões com TIs muito populosas, marcadas por dificuldades logísticas e presença rarefeita das instituições públicas, o que reverbera nessa falta de registros”, conclui o pesquisador.