São Caetano recebe inscrições para edital com recursos da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), está com inscrições abertas para edital de apoio à reforma, restauro, manutenção e funcionamento de sala de cinema no Teatro Santos Dumont. A participação é gratuita e pode ser realizada até 20 de outubro.   

A chamada pública (Edital nº 15/2024 – Secult – Lei Paulo Gustavo – Categoria: Audiovisual) é financiada com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, com base no Inciso II do artigo 6º, atualizada pela Lei Complementar nº 202/2023. 

O candidato deve considerar a adequação do Teatro Santos Dumont, localizado à Av. Goiás, 1.111, bairro Santa Paula, em São Caetano, para viabilizar o funcionamento regular do equipamento como sala de cinema pública municipal. Confira todas as condições de participação, bem como o cronograma, no edital disponível no Diário Oficial do município (edição de 23 de setembro de 2024): diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br. 

A documentação exigida no edital deve ser enviada por intermédio do Portal de Inscrições da Secult: portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult, com o preenchimento completo de formulários e anexos. Para participar, o agente cultural precisa realizar cadastro prévio no sítio eletrônico. 

A inscrição implica no conhecimento e na concordância dos termos e condições previstas no Edital nº 15/2024 – Secult, na LC 195/2022, e nos Decretos 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento). 

A Secretaria de Cultura oferece plantão presencial para orientação a inscrições: Av. Dr. Augusto de Toledo, 255, bairro Santa Paula, em São Caetano, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Outras informações podem ser obtidas por e-mail: [email protected] ou telefone: (11) 4233-8910. 

Teatro Municipal Santos Dumont

Com 835 m² (edifício e área externa), o Teatro Santos Dumont dispõe de 370 lugares para o público, distribuídos em 308 na plateia e 62 no mezanino. Com localização estratégica, na principal avenida da cidade, oferece espetáculos dos mais diversos gêneros, como teatro, música e dança; abriga exposições em seu saguão e ainda pode receber palestras e solenidades. Hoje representa um polo de cultura, informação e entretenimento em São Caetano do Sul.