Macaé Evaristo destaca papel dos direitos humanos no fortalecimento da democracia

Durante o “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 2 de outubro, a ministra Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), listou e deu ênfase às prioridades do ministério que comanda. Ela foi entrevistada por emissoras de rádio de várias regiões do país e detalhou as principais ações para fortalecer os direitos humanos.

“Eu tenho reiterado que a gente, cada vez mais, precisa trabalhar na perspectiva de que estamos desenvolvendo políticas de Estado. As pessoas vão passar. A política de direitos humanos, que é o mais importante, permanece e deve permanecer”, disse Macaé. A proteção de crianças e adolescentes, o direito das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, a promoção dos direitos do público LGBTQIA+, entre outros públicos em situação de vulnerabilidade, foram destacados pela ministra como “questões essenciais para o fortalecimento da democracia”.

“Muitas vezes, essas pessoas estão invisibilizadas. Eu acho que, nesse momento que a gente ainda vive uma cena de intolerância, de violência, de ódio, o Ministério dos Direitos Humanos é esse lugar que a gente precisa chamar para o diálogo, que a gente precisa sensibilizar todo o conjunto da sociedade para a existência do outro”, disse.

VIVER SEM LIMITES – Uma das políticas prioritárias do ministério é a ampliação dos direitos das pessoas com deficiência. Em 2023, o Governo Federal lançou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, com mais de 100 ações para garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos.

Macaé Evaristo enfatizou a necessidade de, cada vez mais, pensar em políticas voltadas para esse público, com investimento em ciência e tecnologia que trará mais acessibilidade e dignidade. “Pensar em políticas para pessoas com deficiência é pensar cidades acessíveis, políticas que incrementem o desenho universal, dialogar no âmbito da ciência e da tecnologia a necessidade que o país tem de se desenvolver. É incrementar as empresas nacionais e a ciência para melhorar a condição concreta da vida das pessoas”.

A ministra também destacou que essas políticas irão beneficiar não só as pessoas com deficiência, mas a vida das pessoas idosas. “Quando estamos falando de cidade acessível para pessoas com deficiência, não estou falando só para pessoas com deficiência. Quando tenho um ônibus que consegue acolher um cadeirante, tenho um ônibus que consegue acolher pessoas idosas”, frisou.

COMBATE AO ASSÉDIO — Um outro tema tratado pela ministra foi a prevenção e o combate ao assédio dentro e fora das instituições. A ministra destacou que o MDHC trabalha para fortalecer os processos de ouvidoria internos e que já tem um programa de integridade. “Defendo que a gente tenha mecanismos muito bem desenvolvidos e comunicados, para que esses processos tenham a devida apuração. Uma primeira mudança que estamos fazendo no ministério está ligada ao espaço institucional que acolhe as denúncias. Estamos trabalhando esses processos e fluxos internos”. 

PLANO FEDERAL – Nesta terça, o Governo Federal publicou o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública. Um dos objetivos é fomentar a gestão humanizada nos espaços institucionais, com escuta ativa, orientação e acompanhamento das pessoas afetadas, além de reduzir os riscos psicossociais da violência no trabalho, ao fortalecer o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo, que conta com mais de 300 unidades distribuídas em diferentes órgãos e entidades.

FALA BR – Desde o início de 2023, o Governo Federal tem feito esforços para aprimorar os procedimentos de recebimento e apuração de casos de assédio e discriminação em âmbito federal. O FalaBR, por exemplo, passou por mudanças para acolher melhor as denúncias, garantir sigilo e proteção às vítimas.

DISQUE 100 – Uma das maneiras de combater o assédio é por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100. Segundo a ministra, é necessária uma parceria cada vez mais efetiva com os municípios. “No Disque 100, recebemos a denúncia e ela é apurada e encaminhada no âmbito dos municípios. E a gente precisa fazer esse caminho até o município, às secretarias e aos conselhos tutelares. Temos uma relação que começa aqui, mas se estende a cada município brasileiro”, disse a ministra. 

WHATSAPP – O Disque 100 é um canal gratuito que recebe e encaminha denúncias de violações de direitos a órgãos competentes e. A retomada da credibilidade e o aumento da divulgação do canal possibilitou o registro de 430 mil denúncias em 2023, crescimento expressivo em relação aos 295 mil de 2022.  Entre as novidades está a mudança no WhatsApp, que facilitou a memorização do número. O número funciona todos os dias da semana, 24h por dia e a população pode acionar por meio do (61) 99611-0100.

DESENHO – A ministra também afirmou que a pasta atua para criar áreas mais específicas dentro da Ouvidoria. “O serviço de ouvidoria precisa ter um lugar específico. Como a gente trabalha em muitas áreas com conflitos, é preciso que essa área esteja bem desenhada. Essa é uma primeira questão que a gente está fazendo para desenhar os processos, para que as pessoas saibam onde cada assunto será tratado”. 

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é um programa semanal realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição as rádios Nacional – EBC (Brasília), Antena Esportiva (Rio de Janeiro/RJ), Cultura FM (Belém/PA), Bandeirantes (Campinas/SP), Guaíba (Porto Alegre/RS) e Monte Roraima (Boa Vista/Roraima).