Governo Federal prepara campanhas sobre apostas online

Grupo de trabalho para discutir o tema será criado com técnicos dos Ministérios da Fazenda e da Saúde

A preocupação com a popularidade das apostas esportivas fez o Governo Federal antecipar ações que estavam sendo trabalhadas para 2025. A partir de outubro, três campanhas de conscientização sobre o jogo online começarão a ser veiculadas.

A primeira delas envolve a divulgação das empresas que poderão operar no país. Isto porque o Ministério da Fazenda publicou portaria que suspende, a partir de 1º de outubro, as atividades das casas de apostas que não realizaram o pedido de autorização para atuar no Brasil, como previsto na legislação que regulamenta a atividade.

Ainda mais importante, a segunda campanha terá envolvimento do Ministério da Saúde. O objetivo é alertar sobre o endividamento e o efeito das apostas na saúde das pessoas. A mensagem desta campanha publicitária será que as apostas são entretenimento, não meio de enriquecimento ou de fazer dinheiro rápido.

A terceira campanha está prevista para janeiro de 2025, quando o mercado estará totalmente regulado. Nela, será feita a divulgação das empresas que receberam a autorização definitiva para prestar o serviço no país. Todas as casas de apostas legalizadas passarão a usar o domínio .bet.br, para facilitar a identificação dos consumidores.

“Teremos campanhas educativas que a gente está construindo tanto aqui na Fazenda, quanto junto a nossos regulados (as empresas). Haverá um reforço bastante grande com a atuação em conjunto com o Ministério da Saúde para a fase de conscientização”, afirmou ao jornal O Globo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena.

Os ministérios da Fazenda e da Saúde estudam criar também uma cartilha informativa sobre vício e dependência em apostas. Um grupo de trabalho com técnicos das duas pastas será criado para discutir o tema e possíveis ações.

Perfil do apostador brasileiro

Apesar da preocupação de diferentes setores, o perfil do apostador brasileiro ainda é uma incógnita, com estudos por vezes divulgando resultados desencontrados. Por isso, chama a atenção quando uma plataforma revela dados reais da atividade.

A KTO publicou em agosto vários dados relativos ao primeiro semestre de 2024. Entre os esportes mais populares, nenhuma surpresa. O futebol foi responsável por 89% das apostas realizadas no período, com o basquete (4%) e o vôlei (3%) aparecendo entre os três primeiros.

Os campeonatos mais visados pelos apostadores também seguem a lógica. O Brasileirão liderou em usuários ativos, com 279 mil. A Copa Libertadores ficou em segundo lugar (199 mil), seguida por Premier League (194 mil), La Liga (180 mil) e a Série B brasileira (179 mil).

A diferença foi ainda maior entre os tipos de palpites mais utilizados. A aposta 1×2 teve larga vantagem, sendo a escolha de 437 mil usuários da KTO. A segunda posição no ranking coube ao Total de Gols, com meros 198 mil jogadores.

Governo reagiu a articulações

As medidas do Governo Federal são uma reação a articulações que já vinham ocorrendo em Brasília. Diferentes projetos de lei para proibição de publicidade das apostas foram protocolados na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, até mesmo por nomes da base governista, como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

As recentes investigações envolvendo influenciadores digitais também foram um sinal.. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Governo fará pente-fino para regulamentar o setor de apostas e enfrentar a dependência psicológica dos jogos.

“O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado”, afirmou em encontro com jornalistas.Além das ações voltadas para as operadoras, outras empresas são alvo da atenção de órgãos do Governo. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou fabricantes de telefones celulares para explicações sobre a pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos.