Veja os principais números e propostas dos candidatos a prefeito de SP sobre habitação

Cidade mais populosa do Brasil, São Paulo tem a habitação como um de seus principais desafios. A capital paulista tem bairros tomados por favelas, domicílios inadequados e aluguéis caros demais. Também abriga a maior população de rua do país e, ao mesmo tempo, um grande número de domicílios ociosos.

Veja abaixo os principais números e as propostas dos candidatos a prefeito de SP na área da habitação.

OS PRINCIPAIS NÚMEROS DA HABITAÇÃO

São Paulo é a capital com maior número absoluto de moradias inadequadas do Brasil. São 370 mil domicílios nessa condição, ou cerca de 8% do total, de acordo com estimativa da Fundação João Pinheiro, com base em dados do IBGE. Em termos relativos, o Norte do país tem o maior déficit.

Mais populosa, SP é a capital com maior déficit de moradias adequadas

Domicílios Particulares Precários, Coabitados ou com Aluguel Excessivo em 2022

Capitais	%	Quantidade de Domicílios
São Paulo (SP)	8	369.991
Rio de Janeiro (RJ)	8	201.176
Fortaleza (CE)	11	95.443
Distrito Federal (DF)	9	91.726
Manaus (AM)	2	81.202
Salvador (BA)	6	70.243
Belém (PA)	12	58.045
Recife (PE)	9	53.966
Belo Horizonte (MG)	5	48.594
Goiânia (GO)	8	43.474
Curitiba (PR)	6	42.708
Porto Velho (RO)	20	40.144
Maceió (AL)	9	32.700
Porto Alegre (RS)	8	31.783
Natal (RN)	10	31.464
João Pessoa (PB)	10	31.164
São Luís (MA)	7	27.488
Aracaju (SE)	11	24.838
Campo Grande (MS)	7	24.281
Boa Vista (RR)	17	21.131
Macapá (AP)	12	17.757
Cuiabá (MT)	9	17.569
Rio Branco (AC)	11	15.833
Teresina (PI)	5	14.062
Florianópolis (SC)	7	13.560
Palmas (TO)	10	11.266
Vitória (ES)	6	8.981

O gasto excessivo com aluguel responde por 74% dos domicílios inadequados, segundo a mesma fonte. Domicílios compartilhados por duas ou mais famílias e habitações sem o básico de conforto, segurança e infraestrutura completam a estatística, com os 27% restantes.

Categoria	Descrição	% de Domicílios Inadequados
Habitação precária	Sem o básico de conforto, segurança e infraestrutura	6%
Coabitação	Domicílio compartilhado por duas ou mais famílias	21%
Ônus excessivo com aluguel	Famílias que gastam mais de 30% da renda com moradia	74%

A conta do déficit de moradias não inclui, ainda, a população em situação de rua, que cresce rapidamente na capital paulista. As estatísticas variam muito: são cerca de 32 mil, segundo contagem da Prefeitura, e 80 mil, segundo observatório vinculado à UFMG —o equivalente a 27% do total do país.

Paradoxalmente, a cidade tem 589 mil imóveis particulares vagos. A propriedade que não cumpre sua função social precisa passar por várias fases antes de ser desapropriada, como notificação (foram 2. 112 desde 2014) e aumento progressivo do IPTU. As primeiras desapropriações pela Prefeitura começaram neste ano, em apenas cinco prédios.

12% dos domicílios particulares em São Paulo estão vazios

Ano	Domicílios Particulares Vagos	Total de Domicílios Particulares
2010	290 mil	3,9 milhões
2022	589 mil	5,0 milhões

AS PROMESSAS DOS PRÉ-CANDIDATOS

Ricardo Nunes (MDB) O prefeito afirma que a área é uma de suas bandeiras e que o problema exige soluções urbanas completas. Ele aposta na continuidade de políticas de sua gestão e cita o Pode Entrar como o “maior programa habitacional da cidade”, com meta de 72 mil novas unidades, retrofit de prédios no centro e créditos de R$ 30 mil por família para reformas.

Além disso, enumera ações como regularização fundiária; parcerias público-privadas para construções; um projeto de desenvolvimento urbano com moradias e terminais de ônibus previsto em Guaianases (zona leste); uma linha de crédito obtida para 866 novas moradias e o plano de construir outras 4.732.

Guilherme Boulos (PSOL) O deputado federal promete entregar 50 mil novas unidades habitacionais com programa municipal próprio e em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, além de promover a atuação conjunta com entidades e cooperativas para construções e oferecer locação social através do retrofit de edifícios públicos abandonados.

Ele diz ainda que beneficiará 100 mil famílias com reformas de moradias precárias e urbanização de favelas, pelo programa Periferia Viva de Urbanização e Melhoria Habitacional, e atenderá outras 250 mil famílias com um “amplo programa de regularização fundiária” integrado com melhorias habitacionais.

José Luiz Datena (PSDB) O apresentador afirma que sua proposta é levar moradias e empregos para mais perto das pessoas. Ele cita o exemplo da avenida Jacu-Pêssego, na zona leste, que “merecerá incentivo, inclusive fiscal, para construção de unidades habitacionais, com segurança e integradas a oportunidades de trabalho e infraestrutura urbana”.

Ele promete exigir que pelo menos parte da mão de obra seja contratada localmente e diz que é necessário aproveitar terrenos menores disponíveis e prédios desocupados pela cidade e no centro, sempre com processos de desapropriação. Acrescenta que favelas terão atenção especial, com urbanização e regularização fundiária.

Pablo Marçal (PRTB): Não respondeu.

Tabata Amaral (PSB) A deputada promete criar uma plataforma digital de locação social e compra subsidiada de imóveis residenciais, “semelhante às plataformas de aluguel e compra de imóveis do setor privado”, mas em que o governo atua como “fiador”. Utilizariam-se unidades do programa Pode Entrar.

Também propõe realizar um censo da população de rua e outro do déficit habitacional do município. Outras propostas incluem dar transparência para a fila da política habitacional, regularizar e urbanizar áreas ocupadas irregularmente e proteger mananciais e represas.

Marina Helena (Novo) A economista propõe conceder títulos de propriedade para habitações sem risco e com propriedade pacificada e reconhecer vielas de comunidades como vias públicas, o que seria uma forma de garantir que moradores tenham acesso a serviço de coleta de lixo, saneamento e energia elétrica.

Ela também promete reajustar o valor do aluguel social, congelado há nove anos. “Essa política é essencial para proporcionar suporte habitacional às famílias em situação de extrema vulnerabilidade”, diz nota enviada pela equipe da pré-candidata.