Plano do governo Lula para inteligência artificial prevê R$ 23 bi e conselho vinculado ao Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta terça-feira (30), a proposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, com a previsão de R$ 23 bilhões de investimentos até 2028.

O documento, intitulado “IA para o Bem de Todos”, foi elaborado a pedido do próprio presidente pelo Conselho de Ciência e Tecnologia, vinculado à pasta da ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações). A medida foi entregue a Lula durante a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que foi retomada após 14 anos.

A proposta será analisada pela presidência da República antes de ser oficializada. O presidente disse que chamará uma reunião ministerial para tratar do tema quando voltar de sua viagem internacional ao Chile, que ocorre na próxima semana.

Dentre as medidas, o plano apresenta objetivo, premissas e ações de impacto imediato relacionadas à inteligência artificial. Dentre as propostas, há aplicação de tecnologia em diagnósticos do SUS, processos da Receita e avaliações sobre Amazônia.

O conselho também propõe a compra de um supercomputador de IA para a administração pública federal e a criação de Olimpíada de IA.

A proposta prevê a maior parte de recursos, R$ 12,72 bilhões, em crédito de entidades como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Há, ainda, uma fatia não reembolsável do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), de R$ 5,57 bilhões, além da previsão de recursos privados e de estatais.

Há uma seção na proposta que trata só da estrutura de governança do plano, com a sugestão da criação de um conselho superior, responsável por formular diretrizes, vinculado à presidência e aos ministérios. Há também o comitê executivo, que daria suporte ao conselho, e as câmaras temáticas para acompanhar a execução das ações do plano.

O objetivo do plano, segundo o documento, é: “promover o desenvolvimento, a disponibilização e o uso da inteligência artificial no Brasil, orientada à solução dos grandes desafios nacionais, sociais, econômicos, ambientais e culturais, de forma a garantir a segurança e os direitos individuais e coletivos, a inclusão social, a defesa da democracia, a integridade da informação, a proteção do trabalho e dos trabalhadores, a soberania nacional e o desenvolvimento econômico sustentável da nação”.

Os R$ 23 bilhões serão distribuídos em cinco eixos: infraestrutura e desenvolvimento de IA (R$ 5,79 bilhões); difusão, formação e capacitação (R$ 1,15 bilhão); melhoria dos serviços públicos (R$ 1,76 bilhão); inovação empresarial (R$ 13,79 bilhões); e apoio ao processo regulatório e de governança da IA (R$ 103,25 milhões).