Recursos para custeio do SAMU terão aumento de 17%

O Ministério da Saúde está ampliando os recursos para manutenção e investimento da rede de assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A verba de custeio do serviço, que é repassada atualmente pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, terá um acréscimo de 19%. O montante passa de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão reajustados em mais de 100%.  A portaria com os reajustes será publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. A medida visa garantir atendimento rápido e eficaz à população.

As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de SAMU Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27.500,00 para R$ 38.500,00 por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925,00 para 48.221,00/mês.

As Unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem de R$ 12.500,00 por mês, receberão R$ 13.125,00 e as USB qualificadas passam R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00/mês. As UBS são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

No estado de São Paulo, o recurso para custeio da rede, que hoje é R$ 161,2 milhões, passa para 188 milhões. O incremento de R$ 26,7 milhões representa 17% de reajuste na verba, que é destinada à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis do SAMU.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha lembra que os recursos repassados para custeio e investimento do serviço tiveram aumento significativo nos últimos anos, saltando de R$ 469,8 milhões – em 2011 – para R$ 812,1 milhões em 2012, em todo o país. Até junho desde ano, já foram investidos R$ 178 milhões na manutenção do SAMU.

Componente da Rede de Atenção às Urgências, o SAMU 192 tem contribuído para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro no país. Em todo o país, são 181 Centrais de Regulação, presentes em 2.538 municípios. O Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias, sendo 2.215 Unidades de Suporte Básico, 557 Unidades de Suporte Avançado e 197 Motolâncias. No estado de São Paulo, o SAMU conta, atualmente, com 48 Centrais de Regulação, presentes em 349 municípios.

INVESTIMENTO – Os valores de investimento destinados à ampliação de Centrais de Regulação ou para construção de novas unidades também foram ampliados, conforme o novo recorte populacional. Os recursos aos municípios com até 350 mil habitantes terão aumento de 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já os municípios com 350.001 a três milhões habitantes receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Os municípios acima de três milhões habitantes terão 151% de aumento, passando de R$ 175 mil para R$ 440 mil.

As medidas de controle, que vem sendo adotadas pelo Ministério desde 2011, evitaram a redução de 89% do número de ambulâncias do SAMU 192 paradas no país. Em 2010, o Ministério doou um total de 1.511 ambulâncias para as Centrais de todo o Brasil. Destas, havia 1.200 ambulâncias em paradas. Atualmente, somente 160 ambulâncias ainda estão em processo de habilitação.