Ribeirão Pires contratará médicos em caráter de emergência

A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires irá contratar, em caráter de emergência, 22 médicos psiquiatras e pediatras, além de 08 enfermeiros e 25 técnicos de enfermagem, para atendimento na UPA Santa Luzia, Hospital e Maternidade São Lucas, saúde mental e Unidade Básica de Saúde. O contrato será firmado com a instituição Fundação do ABC.

O projeto técnico está sendo finalizado pela Prefeitura, com definição, por exemplo, de valor.  A previsão é que os profissionais iniciem o atendimento em até 20 dias. Trata-se de contrato emergencial que será válido por 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. “Esta foi a alternativa encontrada pelo prefeito Saulo (Benevides) para suprir a demanda por médicos e garantir o atendimento da população. Temos ouvido os moradores em todos os bairros e uma das principais reivindicações é justamente a necessidade de mais profissionais na rede”, explicou o secretário de Governo, que comanda interinamente a pasta de Saúde e Higiene da cidade, Koiti Takaki.

A contratação de servidores públicos para qualquer setor, quando realizada de forma direta pela Prefeitura, é feita através de concurso público. Em Ribeirão Pires, médicos e profissionais de enfermagem aprovados em concurso foram convocados irregularmente nos últimos seis meses da gestão anterior, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Poder Público municipal trabalha para atender determinação Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu neste ano duas notificações à Prefeitura de Ribeirão Pires contestando e apontando irregularidades nas contratações de servidores públicos no ano de 2012. Uma das medidas já adotadas foi a regularização de 39 vagas de biomédicos, enfermeiros, técnicos de imobilização ortopédica e de radiologia, cargos que não existiam anteriormente e que tiveram criação aprovada pela Câmara Municipal.

 “Para que o atendimento à população não seja prejudicado, e tendo em vista a demanda por profissionais como pediatras em caráter de urgência, decidimos firmar a parceria com a Fundação do ABC, que é uma organização respeitada em toda a região. O processo foi acompanhado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Continuaremos ouvindo a população e trabalhando para conhecer a realidade da saúde pública, para tomar medidas que contribuam para melhorar a vida dos moradores”, opinou Takaki.

Dos 354 funcionários contratados irregularmente no 2º semestre de 2012 pela gestão anterior, 292 são da área da saúde. Do total, 48 servidores são médicos. As 39 vagas regularizadas fazem parte dos 292 casos. A contratação de urgência para psiquiatras e pediatras não irá interferir no processo destes profissionais, já que não há estes especialistas aprovados em concurso para serem convocados.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos trabalha para regularizar a situação dos servidores públicos municipais convocados de forma irregular, que, após serem notificados, apresentaram suas respectivas defesas em prazo de quinze dias, as quais estão sendo analisadas por corpo técnico da Administração.

PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS – Anunciado no início dessa semana pela presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos, do Governo Federal, inclui Ribeirão Pires entre as cidades prioritárias para receber profissionais da área. O município ainda não recebeu parecer oficial sobre os termos de adesão, mas, de acordo com informações divulgadas, terá até o dia 22 para aderir ao programa. Caso o Mais Médicos seja viabilizado na cidade, os profissionais serão reforço para as equipes de atendimento.