João Campos pede arquivamento do projeto que libera ‘cura gay’

O deputado João Campos (PSDBO-GO), autor do projeto que libera a “cura gay”, protocolou nesta terça-feira (2) requerimento na Mesa Diretora da Câmara para que o texto seja retirado de tramitação, o que significaria seu arquivamento. No entanto, de acordo com a secretaria-geral da Casa, a retirada de pauta dependia de aprovação do plenário porque o projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. Os deputados aprovaram o requerimento do deputado para arquivamento da proposta.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, proposta nesse sentido não poderá ser reapresentada novamente neste ano, podendo retornar no ano seguinte por iniciativa de qualquer deputado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), apoiou a iniciativa do deputado retirar o projeto. Um dos principais defensores da proposta, Feliciano disse que a votação se tornou inviável neste momento. “Eu vejo a retirada com bons olhos. O João falou comigo antes disso. Neste momento, a votação se tornou inviável, porque a mídia maculou o projeto. A grande mídia, os ativistas, botaram um nome nele que não tem nada a ver “cura gay”. Quando se fala em cura, é como se a pessoa estivesse doente. Neste momento, o projeto iria ser usado como uma cortina de fumaça por todas as manifestações que estão ocorrendo no País. Acho que não era viável deixar que isso acontecesse”, Feliciano afirma ainda que o tema volta em 2015 – “Se ele voltar na próxima legislatura, vai voltar com força total. E deve voltar com a bancada evangélica dobrada. Aí nós vamos ter mais tempo para argumentar sobre ele, porque esse projeto ajuda as pessoas. O projeto dá à pessoa que está sofrendo a oportunidade de buscar ajuda, e do profissional, de ajudá-lo. Hoje, do jeito que está, a pessoa não pode ser ajudada”.

PROJETO CURA GAY
O texto sustava os efeitos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à cura da homossexualidade. Outro artigo da resolução proíbe esses profissionais de falar publicamente que a homossexualidade é uma desordem psíquica.

JUSTIFICATIVA
Campos afirmou que o conselho de psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.

REAÇÕES
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou que o projeto “legaliza o charlatanismo”. O Psol votou contra a retirada da proposta porque gostaria que ela fosse derrotada em Plenário, e não apenas retirada a pedido do próprio autor. "Gostaríamos que hoje a Casa derrotasse esse projeto e jogasse ele no lixo da história", disse Wyllys.

O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que o arquivamento significa uma derrota para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que havia aprovado a proposta. "Nós entendemos [o arquivamento] como uma grande derrota desse setor da intolerância política, e uma vitória dos que lutam em defesa dos direitos humanos, dos direitos civis e da não interferência nos conselhos profissionais", disse Valente.

A líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), também comemorou a retirada da proposta. "Nós somos favoráveis ao arquivamento porque a Câmara dos Deputados defende os direitos humanos e acredita que qualquer maneira de amor vale a pena", disse.