Dia do Cinema Brasileiro: “um país que não investe na cultura não se transforma”, diz presidente Lula em cerimônia de comemoração a data

No Dia do Cinema Brasileiro, celebrado em 19 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou um pacote histórico de investimentos no setor audiovisual, totalizando R$ 1,6 bilhão para o próximo ano. O recurso contempla a produção de filmes e séries brasileiras e visa fortalecer o conteúdo audiovisual nacional tanto no mercado interno quanto no mercado global. O evento, realizado nos Estúdios Quanta, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de diversas personalidades do cinema nacional. 

Entre as ações, já em andamento, R$ 200 milhões são para coproduções internacionais, um valor recorde que já atraiu 476 projetos de 47 países. Já o investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destaca-se a expansão e modernização do Rio Estúdios, com a construção de oito novos estúdios e modernização de outros oito. Isso transformará o local em um centro de produção de padrão internacional que vai gerar 7.800 empregos (2.500 diretos e 6.300 indiretos). 

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a relevância do cinema para a cultura e a economia brasileira. 

“A gente vai tratar a cultura com seriedade e respeito, porque um país que não tem cultura, um país que não investe na cultura, não se transforma: o povo não é povo, é massa de manobra. A cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. É por isso que nós acreditamos muito na cultura e investimos na cultura”, destacou o presidente. 

O presidente salientou ainda que as iniciativas anunciadas é uma oportunidade do povo brasileiro conhecer o cinema nacional. 

“É preciso valorizar o cinema brasileiro. Precisamos que a cultura se transforme numa indústria que gere oportunidades de desenvolvimento para milhões de pessoas. E o cinema é parte importante da formação da identidade do nosso país. Cada filme brasileiro é uma janela para nossa alma. Nosso cinema é um reflexo do nosso espírito resiliente e criativo do humor a crítica social, ele é a força narrativa da existência cultural. O cinema ensina cultura”, discursou. 

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o simbolismo do anúncio no Rio de Janeiro destaca a importância do cinema para a identidade brasileira. 

“Hoje é dia de celebrarmos a força do nosso cinema como propulsor e promotor da diversidade cultural brasileira e como área estratégica para a economia da cultura. Desde seu surgimento, o acontecimento do cinema foi e é usado para explicar, explorar, revelar, aprofundar, negar e afirmar, a complexidade da história e da existência humana. Através das experiências geradas nas telas, a indústria cinematográfica mostra a capacidade de tocar o ser humano de diversas formas”, destacou. 

Leonardo Edde, produtor, diretor e editor destacou que a indústria do audiovisual promove emprego e inclusão. 

“A cultura, a arte, o audiovisual, isso tudo é indústria. Mas só com uma indústria forte a gente consegue desenvolver esse conceito de nação, que o audiovisual traz de promover a inclusão, a diversidade e igualdade social. E complementou: “A indústria criativa é a indústria que mais emprega jovens até 29 anos no mundo. Vale sempre repetir que o audiovisual representa, hoje, cerca de 0,6% do PIB, com mais de 330 mil empregos, pagando R$ 9 bilhões em impostos. Então, tudo que a gente tem aqui, o nosso ecossistema econômico não só se paga, como traz muitos recursos e oportunidades”, disse.

COTA DE TELA – Durante a solenidade, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinemas, conforme estabelecido pela Lei nº 14.814/2024. A norma, sancionada em janeiro, restabelece a exigência de exibição comercial de filmes brasileiros até 31 de dezembro de 2033. O objetivo é promover o cinema nacional, exigindo que empresas, a indústria cinematográfica e os cinemas incluam e mantenham em sua programação uma quantidade mínima de filmes brasileiros, garantindo a diversidade dos títulos exibidos. 

Segundo a ministra da Cultura, a medida “retoma uma política que se mostrou exitosa, garantido melhor condição de concorrência para nossa indústria e permitindo que o brasileiro possa se ver nas telas do cinema e da TV”, falou. 

LINHA DE CRÉDITO – Também durante a cerimônia foi anunciada a retomada do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor audiovisual, com o lançamento do BNDES FSA Audiovisual. Esta nova linha de crédito, desenvolvida em parceria com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), contará com um orçamento inicial de R$ 400 milhões. 

Destinada a empresas de controle nacional, a linha do BNDES aprovará projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões, com custo financeiro básico a TR (taxa referencial). O programa também oferece acesso direto ao BNDES, flexibilidade de margem e garantias adaptadas às características do setor. Projetos menores poderão ser apoiados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). 

Serão oferecidas três modalidades de crédito para o setor audiovisual:

1. Infraestrutura: Financiamento para aquisição, implantação e expansão de ativos de infraestrutura das empresas.
2. Inovação e Acessibilidade: Apoio a investimentos em inovação ou acessibilidade.
3. Conteúdo e Comercialização: Financiamento de planos de negócios para fortalecer as empresas, focando no desenvolvimento, produção, comercialização e internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, incluindo jogos eletrônicos, além da capacitação das empresas e profissionais.

Para Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é necessário fortalecer o cinema brasileiro e as iniciativas do MinC. 

“Esse país felizmente tem novamente o nosso presidente. Lula voltou e com ele o cinema e a cultura também. A cultura tem um compromisso profundo com as artes, com o cinema, e o MinC, liderado pela ministra Margareth Menezes, tem sido uma voz determinante dentro do Governo, para fortalecer as iniciativas que nós estamos construindo. A cultura também está voltando, porque nós temos o Ministério da Cultura”, afirmou. 

NÚMEROS 

Desde sua retomada, o MinC tem apresentado investimentos significativos no setor. Por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), R$ 6,1 milhões em fomento direto (editais), beneficiaram mais de 100 projetos. Os investimentos no setor pela Lei Rouanet somam R$971,5 milhões contemplando 1.088 projetos atendidos. 

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no ano de 2023 foi investido por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), R$ 1,3 bilhão na produção de conteúdo audiovisual nacional. Até o momento já foram selecionados 364 filmes e séries, apresentados por 323 produtoras brasileiras. 

A execução de projetos pela Lei Paulo Gustavo, contou com 100% de adesão dos estados e 98% de adesão dos municípios. Foram mais de R$ 2,2 bilhões de investimentos no audiovisual brasileiro. 

“Com isso, 2023 foi o ano de maior investimento no audiovisual da história do Brasil”, afirmou. Os novos investimentos anunciados [de R$ 1,6 bilhão], são os maiores da série histórica da Ancine. 

“Estamos com muita sede de oportunidades e temos potencial!”, complementou a ministra Margareth Menezes. “As políticas que estamos implementando não têm nada a ver com uma postura vazia de inclusão, mas sim de acolhimento, garantindo oportunidades para qualificação de mão de obra especializada, especialmente para a nova geração que está revolucionando o setor do audiovisual”, concluiu. 

*Data* – Há 126 anos, em 19 de junho de 1898, Afonso Segreto, um italiano radicado no Brasil, registrou as primeiras imagens do país, estabelecendo 19 de junho como o Dia do Cinema Brasileiro. O Ministério da Cultura (MinC) comemora a data destacando as conquistas e ações para o fortalecimento do audiovisual. 

O evento contou também com as presenças da primeira-dama do Brasil, Janja Silva; do secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares; da secretária do Audiovisual (SAV), Joelma Gonzaga; e do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga.