Detran-SP flagra irregularidade e impede aula fantasma em Suzano

Após trabalho de inteligência das equipes de fiscalização, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) flagrou uma “aula fantasma” em um Centro de Formação de Condutores (CFC), em Suzano, na região metropolitana da capital. Os agentes foram até o local e identificaram que existia uma aula prática para conduzir motocicleta (Categoria A) registrada no sistema (e-CNH), mas que não estava ocorrendo de fato.

No horário da suposta aula, a moto foi encontrada estacionada dentro do CFC, com motor frio, sem indícios recentes de uso. Em seguida, a proprietária do estabelecimento confirmou a irregularidade e foi acompanhada pela equipe de fiscalização do Detran-SP até a delegacia para registro de boletim de ocorrência. Já o aluno, depois de localizado, afirmou ter ido para casa devido a dores de cabeça.

Na semana passada, outros três casos semelhantes foram registrados em CFCs de Pederneiras, Piedade e Piracicaba, no interior paulista. Todos os CFCs e os responsáveis responderão a processo administrativo sancionatório, conforme previsto na legislação e respeitando o contraditório e a ampla defesa, que poderá resultar na cassação do registro de credenciamento.

“Aumentar a fiscalização aos CFCs é um objetivo primordial para garantir que motoristas conscientes sejam formados. O Detran-SP também está comprometido em coibir irregularidades por meio de soluções tecnológicas. Utilizamos tablets com software de segurança para validações faciais e verificação de pontos e tempo durante o exame de direção. Estamos desenvolvendo a identificação biométrica com uso de liveness para assegurar que todas as etapas (aulas teóricas e práticas) sejam realizadas pelos próprios candidatos, combatendo fraude”, diz Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran-SP.

Intolerância à Corrupção

Nos cinco primeiros meses deste ano, o Detran-SP promoveu 2.186 fiscalizações junto aos “agentes delegados ou regulados”, empresas e profissionais atuantes no setor, como desmontes, autoescolas, estampadoras de placas.

Em 2023, foram 7.572 fiscalizações desse tipo – um número cerca de 10% superior às fiscalizações do ano anterior. Apenas em relação a CFCs e profissionais que atuam no processo de habilitação, foram aplicadas 389 penalidades, sendo 214 advertências por escrito, 72 suspensões das atividades e 103 de e cassações dos registros de credenciamento.

Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site www.webdenuncia.org.br.

Além disso, é importante destacar que qualquer denúncia de condutas irregulares ou indícios de corrupção nos serviços regulados pelo Detran-SP pode ser formalizada através da Ouvidoria do Detran-SP. Os cidadãos podem acessar o Portal do Detran-SP, selecionar a seção “Ouvidoria” e clicar na opção “Denúncia”. Devem fornecer uma descrição detalhada da denúncia e preencher o formulário. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.

Trabalho contínuo

O Detran-SP participa constantemente de ações de fiscalização em todo o território paulista, com o objetivo de combater a venda de peças oriundas de veículos que sejam fruto de crimes, como roubo e furto, e valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles que alimentam comércio ilegal de peças.

A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista. Em dezembro de 2023, o Governo de São Paulo anunciou a criação de uma área para investigação de crimes e fraudes decorrentes das atividades de trânsito na sua 4ª Delegacia de Polícia para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania “Dr Luiz Lasserre Gomes” (DPPC).

A unidade, mantida pela Polícia Civil, com o apoio do Detran-SP, passa a ser chamada de Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes decorrentes das Atividades de Trânsito, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. A estrutura é responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito.