Novos investimentos ampliam a revitalização de rios e o combate a enchentes no Estado de SP

O Governo do Estado de São Paulo fará um investimento de cerca de R$ 330 milhões em novas etapas de programas de revitalização de rios, córregos e ribeirões na capital e em 150 municípios paulistas. O pacote vai ampliar a resiliência hídrica do Estado, com aumento da capacidade de absorção das fortes chuvas, contribuindo para o enfrentamento a enchentes, além de promover a melhoria dos cursos d’água com a retirada de sedimentos e sujeira.

Os anúncios ocorreram nesta quarta-feira (5 de junho), no Palácio dos Bandeirantes, em evento especial do Dia Mundial do Meio Ambiente. Os trabalhos consistem no desassoreamento, que é a retirada de sedimentos, como lodo, terra, areia e lixo, que se acumulam nos rios, aumentando a sua capacidade (“espaço”) para absorverem as tempestades. O serviço exerce um papel fundamental no combate a enchentes e aumenta a disponibilidade de água de qualidade para o abastecimento público, incentivando a instalação de novos empreendimentos e polos industriais.

O investimento será feito pelo DAEE, órgão regulador de recursos hídricos do Estado, vinculado à Semil (Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística).

IntegraTietê: mais investimentos na capital

Na cidade de São Paulo, o programa IntegraTietê vai iniciar uma nova fase de revitalização do rio Pinheiros, com retirada de 700 mil m³ de sedimentos. O volume é equivalente a 50 mil caminhões basculantes que, enfileirados, ocupariam distância de 500 km – suficiente para uma viagem de ida e volta entre São Paulo e São Carlos. Os trabalhos serão realizados nos 25 quilômetros do rio, com investimento previsto de R$ 79,5 milhões e prazo de execução de 12 meses. O processo licitatório está em fase de homologação, com início do serviço programado para o segundo semestre.

Para ter uma ideia da quantidade de resíduos a serem removidos, no ano passado, somente no rio Pinheiros, foram retirados 443 mil metros cúbicos de materiais (a maior quantidade desde 2012). A meta agora, portanto, fica 58% acima do recorde de desassoreamento registrado no ano passado.

Além da ampliação das ações, o programa já apresenta importantes resultados. Em 2023, o DAEE retirou 1,159 milhão de m³ de sedimentos dos rios Tietê e Pinheiros – cerca de 83 mil caminhões cheios. Foi o maior volume de desassoreamento nesses rios desde 2015. Se considerarmos o início de 2023 até abril deste ano, foram removidos 1,5 milhão de metros cúbicos de resíduos – ou mais de 107 mil caminhões basculantes.

O Pinheiros também acaba de ganhar outras melhorias, entre elas a recuperação de 18 km de margens, com implantação de muros de gabiões, que evitam a erosão e aumentam a capacidade do rio em absorver chuvas e impedir enchentes. Os muros contam com 45 rampas, uma a cada 250 metros, intercaladas em cada margem, que permitem a circulação da fauna, principalmente capivaras.

Outra novidade foi a liberação de 6,2 quilômetros de ciclovias renovadas no rio Pinheiros, permitindo a conexão direta dos ciclistas com o parque Villa-Lobos e às pistas exclusivas das avenidas Brigadeiro Faria Lima, Pedroso de Morais e Professor Fonseca Rodrigues, expandindo opções de lazer e rotas de pedal. A intervenção foi necessária para permitir que o DAEE executasse as obras dos gabiões.

Programa Rios Vivos

Outra novidade é o lançamento do ciclo 2024-2025 do Programa Rios Vivos, que trabalha com a revitalização de cursos d’água tanto na capital e Grande São Paulo quanto no interior e litoral. A nova fase prevê um investimento de R$ 250 milhões nos próximos 12 meses, com potencial de atender até 250 rios, córregos e ribeirões em 150 municípios.

O ciclo 2024-2025 do Rios Vivos recebeu um reforço na zeladoria, para que os benefícios produzidos pelo investimento feito sejam bem cuidados e permaneçam gerando efeitos positivos para a população. Também serão atendidos rios de maior porte, que atravessam municípios e exigem uma estrutura robusta, com uso de equipamentos que operem tanto às margens como dentro do rio, sobre balsas.

O DAEE também elaborou um lote específico para as cidades litorâneas, onde foram identificados cursos d’água com necessidade de atuação. Desde 2022, o Programa Rios Vivos já revitalizou 225 rios, minimizando enchentes e melhorando a qualidade da água em 154 cidades. O investimento executado nesse período foi de R$ 139,7 milhões.

Para aderir, os municípios interessados precisam atender aos critérios de elegibilidade e preencher formulários de adesão no portal daee.sp.gov.br/site/riosvivos/. A documentação é avaliada pela Diretoria de Bacia mais próxima, que emite o termo de adesão. O DAEE faz o investimento e o desassoreamento e os municípios ficam responsáveis pela zeladoria do rio e da área revitalizada. “A parceria do Governo do Estado com os municípios traz impacto positivo direto para os moradores e fortalecimento da cultura de cuidado com recursos hídricos”, diz a Superintendente do DAEE, Mara Ramos.

Ações em andamento

Além do pacote de novidades anunciado neste Dia do Meio Ambiente, o programa IntegraTietê tem outras ações em andamento ao longo de 108,4 km do rio Tietê na capital e Grande SP, num investimento somado de R$ 325,3 milhões para desassoreamento. Nos 41,2 km dos lotes 1 e 2 (marginal Tietê), entre a barragem da Penha, na divisa de São Paulo e Guarulhos, e a barragem Edgard de Souza, em Santana do Parnaíba, a previsão é que as máquinas retirem nos próximos 12 meses um total de 480 mil m³ de sedimentos e lixo, equivalentes a 34,3 mil caminhões basculantes. Enfileirados, eles ocupariam uma distância de 343 km – ou uma viagem de ida e volta entre São Paulo e Piracicaba. Os trabalhos pela marginal Tietê incluem ainda a manutenção e operação das barragens Móvel e da Penha e de 12 conjuntos de piscininhas (pôlderes) com 47 bombas ao todo, localizadas nas marginais do Rio Tietê.

Outro serviço em andamento é de R$ 234 milhões para desassoreamento, desobstrução e revitalização do rio Tietê em trechos que totalizam 67,2 km, beneficiando diretamente as cidades de São Paulo, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes e Biritiba-Mirim. A previsão para esse contrato é de dragagem de quase 1,8 milhão de m³ de sedimentos.
      
Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, o Governo do Estado investiu R$ 437,7 milhões nos rios Tietê, Pinheiros e na limpeza de piscinões. Os contratos do programa IntegraTietê em andamento ou a iniciar preveem o investimento de mais R$ 378,3 milhões, totalizando R$ 816 milhões para a revitalização dos rios mais importantes da região metropolitana.

Ainda no combate a enchentes, o Governo do Estado de São Paulo mantém 27 piscinões em operação e está investindo na construção de mais quatro na Região Metropolitana. Um quinto, em Franco da Rocha, tem início das obras previstas ainda para esse ano. Juntos, os cinco novos reservatórios terão capacidade de 649 piscinas olímpicas. Já os 27 reservatórios existentes do DAEE têm juntos capacidade para armazenar 4,7 bilhões de litros de água, o equivalente a 1,9 mil piscinas olímpicas.

Das quatro estruturas em obras, o Jaboticabal, ao lado da rodovia Anchieta, será a maior da América Latina, com capacidade de armazenar 900 milhões de litros de água, ou 360 piscinas olímpicas, minimizando o risco de enchentes em São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo. O investimento é de R$ 401 milhões, com previsão de conclusão em dezembro de 2025.

No Ribeirão Eusébio, os piscinões EU-08 e EU-09 beneficiarão mais de 250 mil pessoas das áreas urbanas de Franco da Rocha e Caieiras, em investimento de R$ 93,6 milhões e prazo de conclusão de obras em agosto. Na capital paulista, o piscinão Antonico irá reduzir o risco de inundações na região do Morumbi, zona sul, com investimento de R$ 117 milhões e volume equivalente a 18 piscinas olímpicas e previsão de entrega em 2026.