Cármen Lúcia assume presidência do TSE com foco no combate à fake news

A Ministra Cármen Lúcia toma posse, pela segunda vez, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diferentemente de sua gestão anterior, de abril de 2012 a novembro de 2013, agora enfrenta um desafio crítico: combater a desinformação e a manipulação do voto através das redes sociais, uma ameaça direta ao Estado Democrático de Direito. Conhecida nos bastidores como uma “grande conciliadora”, Cármen Lúcia indicou que a Corte será intransigente na luta contra a disseminação de falsidades nas plataformas digitais.

A sucessora do ministro Alexandre de Moraes destacou que uma das principais prioridades de sua presidência será o combate à desinformação, especialmente com a utilização maliciosa da inteligência artificial (IA) nas eleições municipais de outubro. Em fevereiro, uma norma que responsabiliza as plataformas digitais pela disseminação de fake news foi aprovada, estabelecendo a base para essas ações.

A elaboração desta norma contou com a colaboração direta de Cármen Lúcia e Moraes. Ao cumprimentar a ministra pelo trabalho na relatoria, Moraes ressaltou que essa era a medida mais importante para garantir a liberdade de escolha e votação dos eleitores. “Essa talvez seja a mais importante (medida) para garantir a liberdade de escolha e votação do eleitor”, afirmou.

Outro marco do esforço conjunto dos ministros foi a proibição do uso de deep fake — conteúdos sintéticos em áudio, vídeo ou ambos, gerados ou manipulados digitalmente. Cármen Lúcia garantiu que esta norma será rigorosamente aplicada. No discurso de despedida, Moraes apelou para que a Justiça Eleitoral continue firme no combate ao uso indevido das redes sociais.

O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), inaugurado em março, também está entre as prioridades da ministra. O CIEDDE conecta, em tempo real, os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) ao TSE, utilizando recursos de diferentes instituições para combater desinformação, discurso de ódio, discriminação e ações antidemocráticas no contexto eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, expressou confiança na firmeza de Cármen Lúcia no combate às mentiras nas redes sociais. Ele afirmou na rede social X que tanto Cármen quanto Moraes possuem o conhecimento e a coragem necessários para liderar o TSE. “Desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho em defesa da Constituição e das leis. Ambos Cármen e Alexandre, têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil”, destacou Dino.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também saudou a nova presidente do TSE e parabenizou o ministro Kássio Nunes Marques, vice-presidente da Corte. “Eles terão a crucial missão de avançar no fortalecimento das instituições democráticas brasileiras e de conduzir as eleições municipais de 2024”, afirmou em publicação no X. Messias elogiou especialmente Moraes, destacando sua liderança competente em momentos de tentativas de subverter as regras do jogo democrático.

A gestão de Cármen Lúcia promete um enfrentamento rigoroso às ameaças à democracia, com um foco especial no combate à desinformação e ao uso indevido da inteligência artificial nas próximas eleições.