Governo agiliza o trâmite de novas doações internacionais ao Rio Grande do Sul por ar e mar

O Governo Federal – por meio da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Secretaria da Receita Federal – continua a agilizar o transporte de donativos do exterior para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Nesta terça (21/5), aterrissou em Guarulhos, São Paulo, um avião cargueiro com 60 toneladas de doações humanitárias do governo da Bolívia. Na bagagem: água potável, alimentos (leite em pó, óleo de cozinha, macarrão, feijão e arroz) e itens emergenciais, como tendas, barracas de lona, mantas, colchonetes, cobertores e fraldas descartáveis.

A carga foi recepcionada pelo Embaixador Alfredo Camargo, do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo (ERESP), e pelo Cônsul-Geral da Bolívia em São Paulo, Rolando Ignacio Bulacios.

Horas depois, chegou ao mesmo aeroporto o segundo de três voos com ajuda humanitária enviada pelos Emirados Árabes Unidos. Pesando 69 toneladas, o envio contou com 500 geradores elétricos, 10 mil cobertores, 5.200 luminárias solares, 3 mil colchonetes e 200 camas dobráveis, além de sete toneladas de alimentos.

Nos últimos dias, o país já havia recebido dezenas de toneladas de donativos em remessas de cidadãos estrangeiros, de brasileiros que vivem no exterior, de entidades humanitárias e de governos por meio de voos que decolaram de Portugal, dos Estados Unidos e dos Emirados Árabes rumo ao Brasil.

TRAMITAÇÃO ADUANEIRA ÁGIL – Todas essas doações seguem para o Rio Grande do Sul após trâmite aduaneiro facilitado, graças à iniciativa Receita Via Rápida, da Secretaria da Receita Federal, que objetiva agilizar o recebimento de doações vindas do exterior.

ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE DOAÇÕES AO BRASIL – Em geral, doações têm sido organizadas por governos estrangeiros e/ou por grupos de solidariedade espontaneamente formados no exterior, por cidadãos locais, brasileiros residentes, ONGs e instituições diversas, com apoio da rede de embaixadas e consulados do Brasil.

Para os doadores (pessoa física ou jurídica) que desejem enviar suas contribuições por conta própria, existe também a opção de procurar uma transportadora de sua preferência (aérea, terrestre, fluvial ou marítima) e indicar como destinatário da doação o CNPJ do Ministério das Relações Exteriores: 00.394.536/0006-43. 

No Brasil, todo o procedimento de chegada é feito pela própria Receita. As doações podem ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação. Todas essas doações são isentas de tributos.

VIA AÉREA E MARÍTIMA – O Ministério de Portos e Aeroportos informa que as companhias aéreas já fizeram 25 voos, com 348 toneladas de doações, originadas do Brasil e do exterior. O Ministro Silvio Costa Filho, disse, durante participação no “Bom Dia, Ministro”, que o total de donativos transportado por via marítima deve chegar a 500 toneladas até o domingo (26). “É um trabalho coletivo e diário, ao lado da Casa Civil, ao lado do ministro Paulo Pimenta. Neste momento é hora de unir o Brasil e juntar as pessoas. Isso não é uma agenda de direita, de esquerda, de centro. É uma agenda do Brasil”, resumiu o ministro.