Políticas Públicas de Ações Afirmativas são tema de debate no Grande ABC

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizou, nesta quarta-feira (15/5), o 1º Encontro Regional de Políticas Públicas de Ações Afirmativas do Grande ABC, com participação da Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN), da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania. O evento foi promovido pelo Grupo de Trabalho Igualdade Racial do Consórcio ABC, em parceria com a pasta estadual.

O coordenador da CPPN, Robson Ferreira, apresentou o trabalho e as ações desenvolvidas pela pasta no enfrentamento ao racismo, incluindo a aplicação da Lei Estadual 14.187/2010, que pune administrativamente a discriminação em razão de raça ou cor, e a retomada do projeto Casa SP Afro Brasil.

Outro assunto abordado foi a renovação do convênio entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Consórcio ABC para descentralizar o recebimento de denúncias de discriminação racial, via ouvidorias regionais. O acordo prevê que as prefeituras consorciadas acolham denúncias de discriminação racial e, posteriormente, encaminhem para a pasta estadual.

Na ocasião, também foi discutida a possibilidade da criação do Conselho e de um plano regional de Promoção da Igualdade Racial.

Participaram do evento representantes dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial, da sociedade civil, das religiões de matriz africana, capoeira, dos povos originários e das comunidades tradicionais.