Financiamento do BNDES para inovação avança 130% e vai a R$ 5,3 bi

O BNDES fechou 2023 com a aprovação de R$ 5,3 bilhões para projetos de inovação, um aumento de 130% em relação ao ano anterior. A maior parte, R$ 3,9 bilhão, envolve operações diretas do banco público, e outro R$ 1,4 bilhão faz parte de operações indiretas com bancos parceiros.

Serão beneficiados 36 projetos de empresas de todos os portes, nas áreas de fármacos, mobilidade, telecom, semicondutores e agronegócio, para citar alguns exemplos.

“O BNDES voltou a apoiar a agenda de inovação, que é estratégica para o aumento da competitividade das empresas dentro do atual contexto econômica no mundo”, afirma diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luiz Gordon,

“Existe uma janela para o Brasil, especialmente dentro da transição energética, da descarbonização, da bioeconomia. O país pode não apenas entrar na geração de hidrogênio verde, por exemplo, mas também na produção de máquinas e equipamentos para hidrogênio verde. Não queremos apenas produzir etanol se podemos também fazer SAF [sigla em inglês para combustível sustentável de aviação]. A indústria pode puxar essa agenda verde.”

Gordon lembra que o potencial nacional é tão grande que já tem empresas brasileira recebendo subvenção do governo americano para instalar planta piloto de produção de SAF nos Estados Unidos.

“Nós temos a tecnologia do etanol, mas o governo americano está levando as nossas empresas para lá com subsídio.”

O apoio a inovação ocorre dentro do programa BNDES Mais Inovação. A maior parte dos financiamentos, R$ 3,5 bilhões, é indexada pela TR (Taxa Referencial), com juros de até 2% ao ano, ou seja, com subsídio.

O uso da TR é polêmico e criticado por quem teme a reedição da política de governos anteriores do PT, que exageraram no uso de subsídios. O risco de volta ao passado é refutado pela gestão atual do banco.

A fonte de recursos é o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é remunerado pela TLP (Taxa de Longo Prazo). O uso da TR foi aprovado pelo Congresso dentro da lei nº 14.592, sancionada em maio do ano passada, e regulamentado em agosto pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

A regra limita a aplicação da TR em até 1,5% do estoque do FAT, o que totaliza pelas condições atuais cerca de R$ 5 bilhões por ano. O programa também conta com apoio financeiros de fundos, como Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária).

“Inovação, por si só, tem risco, que é aquilo que você consegue quantificar, e incerteza, que você não consegue quantificar. Projetos podem ou não dar certo, por isso precisa de um dinheiro diferenciado”, afirma o diretor do BNDES.

“Temos um processo muito robusto de aprovação dos projetos. Vamos até a empresa conhecer o projeto, se for necessário, e acompanhamos a par e passo o seu desenvolvimento. O dinheiro não é liberado de uma vez, mas em parcelas, à medida que evoluiu.

Segundo Gordon, ainda não é possível divulgar o nome das empresas que tomaram o crédito, porque os trâmites para a assinatura dos contratos não foram concluídos.

Os investimento em inovação recuaram nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), especialmente durante a pandemia da Covid-19. De 2019 a 2021, os financiamentos à inovação do BNDES ficaram abaixo de R$ 2 bilhões. No ano passado subiram para R$ 2,3 bilhões.

A retomada dos financiamentos do BNDES no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz parte faz parte de um projeto maior. Também inclui a participação da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), empresa pública do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações). A meta conjunta é mobilizar R$ 60 bilhões até 2026 para promover a inovação no país.