Conselhos municipais de Ribeirão Pires atuam pela garantia de direitos sociais

Por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, a Prefeitura de Ribeirão Pires mantém ativo seis conselhos municipais, formados por representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil, que contribuem com os planos de ação da cidade, com reuniões e discussões periódicas. Cada conselho atua de modo diferente, conforme suas especificações, tendo entre suas atribuições em comum a defesa dos direitos dos cidadãos.

São eles: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (COMADS), Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (CONDEFI) e Conselho Municipal do Idoso (CMI).

O número de conselheiros ou membros titulares varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, no qual deverá conter as suas competências e representantes, entre outras informações. O mandato e os representantes também variam de acordo com o conselho.

Os conselhos municipais realizam reuniões mensais com o objetivo de avaliar e apresentar novas diretrizes e soluções para o pleno funcionamento da política do município. Confira o cronograma de datas das reuniões dos conselhos municipais vinculados à Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social:

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) – Primeira quarta-feira do mês, às 10h, na sede da Secretaria;

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Última quinta-feira do mês, às 9h, na sede da Secretaria;

Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (COMADS) – Segunda segunda-feira do mês, às 15h, online;

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) – Primeira terça-feira do mês, às 17h30, na sala de reunião do Paço Municipal;

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (CONDEFI) – Segunda quarta-feira do mês, às 10h, de forma híbrida;

Conselho Municipal do Idoso (CMI) – Última sexta-feira do mês, às 10h, na sede da Secretaria.