Pela primeira vez, MinC realiza Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura

Os direitos dos trabalhadores da Cultura e os desafios para sua efetivação serão debatidos de 22 a 24 de janeiro, no Sesc 14 Bis, em São Paulo, durante a Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura. Trata-se do primeiro evento sobre o tema, neste formato, realizado no país. A abertura da etapa, que antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ªCNC), tem presenças confirmadas dos ministros, Margareth Menezes, da Cultura, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. O evento terá transmissão ao vivo pelo Canal do MinC no Youtube.

Para a chefe da Cultura, esse será um importante momento de escuta e diálogo com a força de trabalho do setor. “São muitos temas inerentes ao universo dos trabalhadores da cultura e a Conferência Temática foi planejada para passar por vários deles, como a formação e a qualificação, a regulamentação, a geração de emprego e renda”, explica. 

Ainda durante a abertura, o MinC lançará juntamente com o Instituto Federal de Goiás (IFG), a plataforma de cursos online – Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (ESCULT). O nome é uma homenagem ao importante artista, militante da cultura e do movimento negro no Brasil. Por meio dela, serão disponibilizados cursos livres, de formação inicial e continuada (FIC) e de pós-graduação relacionados às áreas técnicas do fazer cultural. 

A Conferência debaterá como os avanços tecnológicos, especialmente as inteligências artificiais, as redes sociais e plataformas de conteúdo por demanda, impactam e impactarão o mundo do trabalho na Cultura.

Também estão entre os temas que serão abordados as demandas formativas das áreas técnicas do fazer artístico e cultural, dos direitos e da seguridade social desses trabalhadores. Os temas comporão os painéis de debates e grupos de trabalho com especialistas e representantes do Estado e da sociedade civil. 

As reflexões realizadas durante o evento resultarão em três propostas prioritárias, referendadas pela Plenária, que serão encaminhadas à 4ª CNC, visando assegurar a presença desta pauta na construção das políticas culturais para os próximos anos. 

Deryk Santana, diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC , define este como um momento central na estruturação de uma política nacional voltada a esses trabalhadores e trabalhadoras. “Este é o momento em que o governo se propõe a construir, junto com a sociedade civil, caminhos, políticas e articulações que consigam dar conta das demandas atuais que não são só de reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas culturais, mas de retomada do setor cultural no pós-pandemia”. 

Ele destaca ainda o alto índice de informalidade no mercado cultural, que varia de 36% a 42% do setor. “Temos muita dificuldade de garantir direitos para quem é informal. Então é fundamental estabelecer uma política de formalização desses trabalhadores, assim como a estruturação das cadeias produtivas. Precisamos nacionalizá-las. É absurdo pensar que a maior parte dos insumos do carnaval, por exemplo, venha da China. Temos que trazer para cá, para gerar emprego e renda, trazer pra perto de onde são consumidos e ainda diminuir o impacto ambiental, só para citar alguns exemplos desse amplo debate”, aponta.

Fazem parte da programação, ainda, o secretário-Executivo, Márcio Tavares; e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes. 

O evento é aberto ao público e poderá ser acompanhado virtualmente.

Eixos 

O Eixo 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho, tem o objetivo de debater a oferta de formação voltada para setores técnicos do fazer artístico e cultural, localizando lacunas e demandas regionais de qualificação e profissionalização. 

O Eixo 2 – Direitos, Regulamentação, Garantias, Trabalho Digno, irá debater políticas públicas voltadas para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estimulem a dignidade e a solidariedade nas relações trabalhistas, potencializem a geração e manutenção do trabalho, do emprego e da renda decentes, ampliem a formalização dos setores culturais e criativos, regulamentem as profissões e atualizem as legislações do setor.

Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura 

O MinC, em atendimento às demandas dos trabalhadores da cultura frente aos desafios que enfrentam em relação à sua regularização, formalização, seguridade social e formação, criou no âmbito da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura. 

Com a tarefa de implantar e coordenar o Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura, o Programa de Bolsas para Jovens da Arte e da Cultura, o Vale Cultura, além de estabelecer diálogos com o campo cultural na busca por garantir direitos culturais, trabalhistas, sociais e previdenciários para os profissionais envolvidos no fazer artístico e cultural. 

4ª CNC 

A Conferência Nacional chega à sua quarta edição em 2024. O evento ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. O evento está dividido em seis eixos temáticos. Sendo eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (SNC); Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais. 

Programação (Sujeita a alterações) 

22 de janeiro de 2024
 

14h às 18h – Credenciamento

15h às 18h – Cerimônia de Abertura e Lançamento da Plataforma de Cursos.

• Margareth Menezes – Ministra da Cultura
• Luiz Marinho – Ministro do Trabalho e Emprego
• Márcio Tavares – Secretário-Executivo do MinC
• Henilton De Menezes – Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC
• Deryk Santana – Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC
• Sérgio Nobre – Presidente da Cut
• Professora Bebel – Comissão de Cultura da ALESP
• Representante do Teatro Popular Solano Trindade
• Oneida Irigon – Reitora do IFG
• Georgina Gonçalves Dos Santos – Reitor da UFRB
• Luiz Deoclecio Massaro Galina – Diretor Regional do SESC

18h às 18h30 – Intervalo

18h30 às 20h – Debate de Abertura

Parabolicamará – desafios do trabalho em cultura frente aos avanços tecnológicos e à inteligência artificial

Convidados:

• Beth Pontes – Pesquisadora OBEC/UFRB
• Bruno Natal – Jornalista e Podcaster
• Orlando Silva – Deputado Federal
• Cesar Andre Machado de Morais – Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais – SDAI/MinC

Mediação: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC

20h às 22h – Apresentação Artística 

23 de janeiro de 2024

10h às 13h – Reuniões dos Grupos de Trabalho

GT 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura

Provocadores

• Débora Viana – Coordenadora de Cultura SESI-SP
• Fabio Cerqueira – Representante do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras – FORCULT
• Laura Bezerra – Coordenadora de Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural – UFRB
• Marina Tavares Ferreira – Coordenação de Cultura do MST

Condução/Sistematização: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI e Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.

GT 2 – Direitos e Seguridades Sociais para o Mundo do Trabalho em Cultura

Provocadores

• André Ravasco – Representante do Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo
• Ary Meneson Araújo de Oliveira – Representante da Força Sindical
• Carlos Fábio (Índio) – Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT
• Klebson Alberto – Representante do Fórum das Áreas Técnicas

Condução/Sistematização: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC e Carolina dos Santos Batista – Coordenadora na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC 

13h às 14h30 – Almoço 

14h30 16h30 Painel 1 – “Vou aprender a ler, pra ensinar meus camaradas”: Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura

• Antenor José de Oliveira Neto – Gerente de Cultura e Arte da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
• Carla Rabelo – Representante do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras – FORCULT
• Jhey Almeida – Coordenador do Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes – UNE
• Patrícia Barcelos – Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC

Mediação: Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.

16h30 às17h30 – Intervalo 

17h30 19h30 Painel 2 – “Festa, Trabalho e Pão”: Regulamentação, formalização e direitos e garantias dos Trabalhadores da Cultura

• Adriano Malvar – Representante da Força Sindical
• Alê Capone – Representante da Associação Nacional de Trabalhadores em Eventos – ANTE
• Guilherme Boulos – Deputado Federal
• Guilherme Machado Dray – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• José Ribamar V. Barros – Secretário Adjunto de Cultura da Central Única dos Trabalhadores – CUT

Mediação: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC 

20h 22h – Apresentação Artística 

24 de janeiro de 2024 

10h às 13h – Reuniões dos Grupos de Trabalho 

GT 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura

Provocadores:

• Claudio Manoel de Souza – Coordenador do Cursos FIC da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
• Eduardo Lima – Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
• Glaucia Mendes da Silva – Coordenadora de Inclusão e Acessibilidade do Instituto Federal de Goiás – IFG
• Helen Betane Ferreira Pereira – Coordenadora de EaD do Instituto Federal de Goiás – IFG Luciano Simões – Coordenador-Geral da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
• Marcos Santos – Coordenador do Curso Livre da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
• Rossellini Diniz Barbosa Ribeiro – Coordenadora Pedagógica do Instituto Federal de Goiás – IFG

Condução/Sistematização: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI e Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.

GT 2 – Direitos e Seguridades Sociais para o Mundo do Trabalho em Cultura 

Provocadores:

Condução/Sistematização: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC e Carolina dos Santos Batista – Coordenadora na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC 

13h às 14h30 – Almoço

14h30 às 16h30 – Painel 3 – “A novidade: mundo tão desigual, tudo é tão desigual”: Trabalho Decente e Seguridade Social na Cultura

• Ministério da Cultura
• Ministério da Previdência Social
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC

Mediação: Sandro Santos – Coordenador-Geral na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC 

16h30 – Intervalo

 17h às 20h – Plenária Final

 20h 22h – Apresentação Artística