Relator do novo ensino médio quer menos horas para disciplinas comuns

O relator do projeto de lei para mudanças no Novo Ensino Médio, o deputado Mendonça Filho (União-PE) quer reduzir a carga horária para as disciplinas regulares, em relação à proposta apresentada pelo governo Lula (PT). Em vez de destinar 2.400 horas para a formação geral, ele articula para que essas disciplinas sejam limitadas a 2.100 horas do currículo dessa etapa.

As 300 horas a menos significam que os estudantes terão durante os três anos do ensino médio dois meses a menos de aulas de matérias como matemática, português, história e química, entre outras.

A proposta defendida por Mendonça acatou sugestão do conselho de secretários estaduais da Educação, o Consed, para que essas 300 horas sejam consideradas flexíveis, conferindo aos governos autonomia para definir se querem preenchê-las com disciplinas regulares ou com os itinerários formativos -a parte do currículo que cada estudante pode escolher para se aprofundar.

O deputado deve enviar o texto com as alterações ao projeto de lei antes da próxima terça-feira (12).

Ex-ministro da Educação no governo Michel Temer, Mendonça foi responsável pela aprovação da reforma do ensino médio que criou o modelo de itinerários e reduziu a carga de disciplinas tradicionais. Das 3.000 horas de curso anuais, 1.800 (60%) foram reservadas para a grade comum, com as matérias tradicionais, como matemática e português, e 1.200 horas (40%) foram dedicadas às disciplinas optativas.

A implementação do currículo diversificado a partir de 2022 provocou uma série de reclamações de alunos, professores e estudantes, que apontam conteúdos desconexos em aulas como “como se tornar um milionário” e RPG.

A forte mobilização forçou o atual ministro Camilo Santana a apresentar uma proposta para resolver os problemas criados pela reforma. Em outubro, o governo apresentou um projeto de lei que aumenta a carga horária para a formação básica de 1.800 para 2.400 horas.

Assim, o governo pretendia limitar os chamados itinerários formativos, a 600 horas.

Os secretários estaduais de Educação, que são responsáveis por 80% das matrículas do ensino médio no país, sempre foram contrários a mudanças na reforma. Eles defendem que os problemas apontados pelos alunos são pontuais. Também dizem ser necessário mais tempo para ajustar a implementação nas escolas. Por isso, defendiam que a divisão da carga horária atual fosse mantida.

Depois de o governo apresentar o projeto que altera a distribuição das aulas, eles tentam construir uma proposta que seria um “meio-termo” com o apoio de Mendonça. Responsável pela aprovação da reforma em 2017, ele diz que busca manter a “essência” da flexibilização do currículo.

“Se ficar definido 2.400 horas para a formação básica, vão acabar com a parte flexível do currículo, não vai ser possível ofertar itinerários em tão pouco tempo. A parte diversificada é importante, ela permite a conexão da formação escolar do jovem com o mundo do trabalho”, defende Mendonça.

Procurado, o Ministério da Educação não respondeu sobre a nova proposta.

Uma nota técnica, assinada por mais de 30 acadêmicos da educação, criticou a proposta defendida por Mendonça e os secretários. O documento, elaborado por integrantes da Repu (Rede Escola Pública e Universidade) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirma que a flexibilização do ensino médio estabeleceu uma “lógica curricular fragmentadora e precarizante da formação profissional”.

Também afirma que a lógica de ofertar itinerários formativos se mostrou “inexequível nas redes estaduais e induz o esvaziamento curricular na escola pública, sob o discurso falacioso da liberdade de escolha aos estudantes”. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, em várias regiões do país os itinerários foram impostos ou até sorteados aos estudantes.

Mendonça nega as críticas e diz esperar que a proposta seja aprovado em breve. Segundo ele, o projeto que será apresentado, com as 2.100 horas para a formação básica, foi uma “concessão” ao governo para atender as vontades de todos os envolvidos.

Ele também disse que recuou de propor mudanças ao Enem no projeto de lei. “Cedi nesse ponto para que depois o governo discuta e defina quais mudanças vai fazer no exame. O importante agora é pensar o currículo do ensino médio”, disse.

O projeto de Mendonça também mantém as regras da lei em vigor que desobrigam os estados a ofertar aulas de espanhol e libera aulas a distância.