Câmara de São Caetano vota projetos do Executivo nesta sexta
Para votação em dois turnos das matérias, a Casa realiza duas sessões extraordinárias, com início a partir das 10h30.
- Data: 16/11/2023 19:11
- Alterado: 16/11/2023 19:11
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: CMSCS
Crédito:Divulgação
A Câmara de São Caetano do Sul vota nesta sexta-feira, 17, sete projetos de lei de autoria da prefeitura que tratam dos programas de parcelamento e regularização de débitos relacionados ao Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul), à Fundação das Artes e à USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul). Também em pauta, os projetos que têm como foco a Educação da cidade e seus profissionais.
Para votação em dois turnos das matérias, a Casa realiza duas sessões extraordinárias, com início a partir das 10h30. As sessões serão transmitidas ao vivo pelas páginas oficiais da Casa no Facebook e Youtube.
16/11/2023
Ordem do dia para 27 e 28ª Sessões Extraordinárias:
I – PROCESSO Nº 5068/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2023 do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA/SCS e dá outras providências.”
Parecer nº 356, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 119, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3605 a 3618.
Link para o projeto:
II – PROCESSO Nº 5069/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Regularização de Débitos da Fundação das Artes de São Caetano do Sul – PRD-FASCS/2023 e dá outras providências.”
Parecer nº 357, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 120, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3619 a 3630.
Link para o projeto:
III – PROCESSO Nº 5070/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – PRD-USCS/2023 e dá outras providências.”
Parecer nº 358, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 121, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3631 a 3642.
Link para o projeto:
IV – PROCESSO Nº 5112/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE.”
Parecer nº 359, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 122, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3643 a 3651.
Link para o projeto:
V – PROCESSO Nº 5113/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação da função gratificada para os profissionais que compõem o Núcleo de Gestão Educacional das Unidades Escolares e do Setor de Supervisão de Ensino do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 360, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 123, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3652 a 3663.
Link para o projeto:
VI – PROCESSO Nº 5114/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Educação em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.”
Parecer nº 361, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 124, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3664 a 3679.
Link para o projeto:
VII – PROCESSO Nº 5115/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a carga horária dos empregos públicos, constantes do Quadro de Empregos Públicos da Prefeitura do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 362, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 125, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3680 a 3694.
Link para o projeto:
