Brasil terá teste para semana de 4 dias de trabalho

O Brasil será palco de um experimento sobre o impacto da jornada de trabalho semanal de quatro dias, que acontecerá entre junho e dezembro de 2023. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que conduz teses globais sobre a carga horária reduzida, e a brasileira Reconnect Happiness at Work.

Em junho e julho, a Reconnect vai oferecer informações sobre o programa para qualquer empresa que demonstrar interesse em participar no Brasil. Não há pré-requisitos, como número mínimo de funcionários. Basta responder a um formulário disponível no site https://www.4dayweek.com/contact  para ter acesso à mentoria.

Veja como três dias de descanso pode ser benéfico para vida pessoal e profissional de funcionários

Menor jornada de trabalho diminui níveis de estresse

Na Islândia, uma pesquisa, realizada pela Autonomy (grupo de estudo sobre o futuro do trabalho do Reino Unido) e pela Associação Islandesa de Sustentabilidade e Democracia, mostrou que a redução da jornada de trabalho pode melhorar o bem-estar e a produtividade dos funcionários, além de diminuir os níveis de estresse esgotamento.

No estudo, que foi apoiado pelo governo do país, mais de 2.500 pessoas em 100 empresas tiveram a semana reduzida de 40 para 35 horas, sem redução salarial. O teste mostrou que não houve perda real de produtividade ou qualidade dos serviços.

Empresas no Brasil já adotam jornada de 4 dias

No Brasil, semanas com três dias de descanso já são realidade em algumas startups. A gestora de carreira Andrea Deis, que também é professora e especialista em neurociência com foco no desenvolvimento organizacional e humano, reforça que essa dinâmica de trabalho oferece uma série de vantagens para o trabalhador.  

“Maior oportunidade para equilibrar vida pessoal e profissional.  Espaço [de tempo] para descompressão do estresse”, lista. Um dia extra de descanso, ainda segundo Andrea Deis, também proporciona ao funcionário a possibilidade de buscar conhecimento. “Este espaço favorece o despertar para coisas novas, capazes de o tornar mais criativo, inovador e produtivo”, sinaliza.

Benefícios para a empresa contratante

Os benefícios do encurtamento da jornada de trabalho não estão limitados apenas aos funcionários. Pelo contrário, também oferece vantagens para a empresa contratante.

“Trabalhadores mais criativos, menos estressados e que prezarão mais pela qualidade de suas entregas. Melhor aproveitamento dos custos (se bem implementada diminuição de retrabalho), maior integração das pessoas e maior satisfação dos trabalhadores”, lista Andrea Deis.

A profissional alerta que, se bem conduzida e alinhada, essa redução da jornada de trabalho “terá retorno positivo não só no lucro, mas também na inovação de processos. Se malconduzida, terá um custo maior para uma operação menor”.

Como manter o rendimento dos funcionários

Andrea Deis explica que, para que essa forma de trabalho funcione, é preciso uma mudança de hábitos e comportamentos por parte das pessoas. “Será necessário fazer melhor em menos tempo, o que demandará de mais consciência sobre a utilização do tempo e dos recursos”, afirma.

Ela acrescenta que, para que a implementação desse modelo de trabalho ocorra de forma satisfatória, “tem que acontecer uma mudança na cultura de comunicação, de avaliação, de desempenho, de monitoramento e principalmente da liderança”.

Jornada de 4 dias pode funcionar no Brasil?

No Brasil, para que uma jornada de trabalho de 4 dias semanais possa funcionar em mais empresas, a gestora de carreira Andrea Deis acredita que são necessárias algumas mudanças de mentalidade.

“Falta disponibilidade e vontade para mudar, acreditar e fazer acontecer, assim como [vontade] de derrubar alguns tabus de controle e autoritarismo hierárquico e processual”, afirma.

Para ela, é preciso mudar isso, “estabelecendo uma relação de confiança, dando autonomia e responsabilidade ao colaborador, exigindo entrega, e não horas trabalhadas”.

O que dizem as leis brasileiras

Do ponto de vista jurídico, não há nada que impeça a redução da jornada de trabalho semanal para 4 dias no Brasil. “A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina apenas uma jornada máxima para o empregado – de 44 horas semanais”, explica a advogada Fabiana Trovó, especialista em direito trabalhista, do escritório Morad Advocacia Empresarial.

A profissional também ressalta que, “por mais que algum funcionário trabalhe por menos horas, o preço da hora trabalhada deve ser equivalente ao que trabalha no expediente normal, desde que exerçam as mesmas funções”.

Limite de horas por dia

Caso a empresa opte por esse modelo de trabalho, é possível reduzir a jornada semanal de 40 horas para 35 ou 36 horas. Também pode-se distribuir o total de horas semanais entre os 4 dias. Contudo, conforme explica a advogada especialista em direito trabalhista, não é permitido exceder as 10 horas diárias permitidas por lei.

“Nada impede que a empresa estipule uma jornada de 40 horas semanais e queira fazer um acordo de compensação com seus empregados, dividindo em quatro dias de 10 horas de trabalho, por exemplo”, aponta Fabiana Trovó.

A legislação brasileira prevê limites máximos de trabalho, mas não mínimos. “Assim, uma redução dos dias de trabalho, respeitando os períodos de intervalo intrajornada (refeição e descanso), interjornada (intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra), os dias de descanso semanal e dentro dos limites de 44 horas, é plenamente possível”, explica a advogada. Além disso, o empregador também deve garantir o descanso anual, que são as férias.

Redução salarial

Para o empregador, também do ponto de vista jurídico, não há problema em reduzir a jornada de trabalho e manter o valor integral do salário do colaborador.  Entretanto, mesmo com a diminuição dos dias trabalhados, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o salário não pode ser reduzido. “Caso o funcionário queira reduzir a jornada e aceite diminuir o salário, é preciso uma convenção, a participação sindical”, explica Fabiana Trovó.

Direitos assegurados por lei

Mesmo com a redução da jornada de trabalho para 4 dias semanais, nenhum direito básico do trabalhador pode ser retirado pela empresa contratante, uma vez que eles são garantidos por lei.

“Basicamente, os principais direitos do trabalhador são os seguintes: carteira de trabalho assinada; exames médicos de admissão e demissão; jornada de trabalho de 8 horas por dia; repouso semanal remunerado; pagamento de salário até o 5º dia útil do mês; 13º salário; em regra, férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário; licença maternidade e paternidade; depósito de FGTS; pagamento pelas horas extras; adicional noturno e aviso prévio”, lista Fabiana Trovó.