Lula diz a Macron que novas exigências ambientais de acordo UE-Mercosul são ‘ofensivas’

Em conversa com o presidente francês, Emmanuel Macron, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou serem “ofensivas” e “inadmissíveis” as novas exigências ambientais dos europeus para fechar o acordo entre União Europeia e Mercosul.

Em março deste ano, o blocou apresentou um termo adicional (side letter, em inglês) com novas demandas ambientais que vão além do determinado pelo Acordo de Paris e passam a incluir sanções pelo suposto não cumprimento de metas.

Lula já havia criticado as exigências em público e em conversa com o mandatário francês em junho, caracterizando as medidas como “ameaças”.

O brasileiro voltou à carga em encontro bilateral com Macron às margens da cúpula do G20, em Déli. E disse ao francês que, neste momento, trata-se de uma decisão política da UE voltar ao texto original. Na visão do governo brasileiro, as exigências foram pensadas para o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumulava retrocessos na política ambiental, e não seriam justas no contexto do governo Lula.

Segundo relato de autoridades presentes na conversa, Macron teria dito entender a queixa brasileira, mas apontou que se trata de uma decisão no âmbito da Comissão Europeia.

Negociadores admitem que, mesmo que os europeus recuassem das novas demandas ambientais, ainda haveria obstáculos para fechar o acordo. O Brasil quer modificações no capítulo de compras governamentais acordado pelo então ministro Paulo Guedes. O governo Lula quer preservar proteções para alguns setores para poder fazer política industrial.

Lula também criticou as novas exigências em encontros com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, com Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e com o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, também neste domingo (10). Ele mencionou a contraproposta ao documento adicional dos europeus, enviada pelo governo brasileiro dias atrás.

Outro assunto abordado pelos dois líderes foi a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). Macron teria demonstrado mais uma vez o interesse em tornar a França um membro da OTCA, uma vez que a Guiana Francesa está no território amazônico.

O gabinete do presidente francês divulgou que Lula teria “acolhido de forma positiva” a candidatura da França, mas fontes do governo brasileiro negaram que Lula tenha aceitado ou feito gestos positivos em relação à ambição francesa de se tornar membro pleno da organização.

Macron afirmou no fim de agosto que gostaria que a França fosse aceita na organização, cujos membros atuais são Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. “Declaro solenemente que a França é candidata a entrar no tratado amazônico e desempenhar papel pleno na organização, com representação associada ao nosso território ultramarino, a Guiana Francesa.”

Mas o governo brasileiro entende que a OTCA não está aberta a entrada de novos membros e que a organização deve manter o foco em países em desenvolvimento, com “uma ampla visão do processo de Cooperação Sul-Sul”.

Também no domingo, Lula e o príncipe regente saudita, Mohammad bin Salman, reuniram-se durante cerca de 20 minutos, no hotel Taj Palace. MbS, como é conhecido, não levou presentes, informou o governo brasileiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação por ter recebido presentes dos sauditas e não ter encaminhado para o arquivo público.

Foi a primeira reunião bilateral entre Lula e MbS, e o monarca saudita manifestou, diversas vezes, interesse de investir no Brasil no setor de óleo, gás, mineração e, também, em combustíveis verdes.

Os sauditas foram os principais opositores da inclusão, no comunicado do G20, de objetivos específicos para cronograma de eliminação do uso de combustíveis fósseis e de uma data para o pico de emissões.

Mas o reino do Golfo tem investido também em combustíveis como hidrogênio verde, para, segundo ambientalistas, tentar fazer um “greenwashing” -melhorar a reputação do país no setor ambiental.

Lula ia se reunir com MbS em junho na França, durante a cúpula de financiamento ao desenvolvimento organizada pelo presidente francês Emmanuel Macron, mas não foi possível. E, no sábado (9), o saudita desmarcou sua bilateral com Lula após seu encontro com o americano Joe Biden se estender.

Lula teria mencionado o lançamento recente do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e convidou empresários sauditas a irem ao Brasil. O brasileiro também agradeceu a entrada da Arábia Saudita nos Brics, oficializada durante a cúpula do grupo na África do Sul, em agosto.

Segundo fonte do governo que acompanhou o encontro, MbS começou a reunião dizendo que Lula era uma pessoa muito conhecida, de quem ele já tinha ouvido falar várias vezes.

No final do dia, Lula ainda se encontrou com e com o anfitrião da cúpula do G20, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Os dois reafirmaram seu apoio a uma reforma do Conselho de Segurança da ONU com expansão e maior representatividade dos países em desenvolvimento como membros permanentes e rotativos e apoio às candidaturas de Índia e Brasil a assentos permanentes.

Modi e Lula, em comunicado conjunto, celebraram a criação da Aliança Global de Biocombustíveis, para promover a produção e o consumo de etanol.