Lira mantém votação do arcabouço fiscal para terça-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém a previsão de votação do novo arcabouço fiscal para a próxima terça-feira (22).

Lira disse à Folha de S.Paulo que a análise do projeto não tem relação com o adiamento da reforma ministerial. Líderes do centrão esperavam que o presidente Lula (PT) concluísse o desenho das trocas nos ministérios antes de viajar para a África, no domingo.

“Em algum momento [essa questão da reforma] atrapalhou? Em qualquer projeto para o país atrapalhou?”, afirmou o presidente da Câmara.

O PP, de Lira, e o Republicanos têm a promessa de que Lula irá oferecer um ministério para cada. Integrantes dessas siglas, aliados de Lira e membros do Palácio do Planalto tinham a expectativa de que a reforma avançasse entre quinta-feira (17) e esta sexta (18).

O centrão se frustrou e alguns líderes da Câmara já dizem que não há clima para votações de grande interesse de Lula na próxima semana, quando o petista estará em viagem internacional.

Lira tem insistido no discurso de que o adiamento da votação do arcabouço, que já poderia ser analisado pelo plenário desde o início de julho, não tem a ver com a demora de Lula definir a reforma ministerial.

Aliados dele, porém, afirmam que a maioria da Câmara quis usar o projeto do arcabouço fiscal para pressionar o Palácio do Planalto.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Lula tem reclamado a aliados sobre a estratégia de líderes do centrão.

Contrariando o Palácio do Planalto, a Câmara ainda havia dado, até o início dessa semana, uma previsão de quando irá concluir a votação do novo arcabouço fiscal. Falta apenas uma votação no plenário da Casa para Lula conseguir liquidar a tramitação do projeto e cumprir uma promessa de campanha -extinguir o teto de gastos.

Lira tinha uma reunião com líderes da Câmara e técnicos do Ministério da Fazenda prevista para a última segunda-feira (14). O encontro foi cancelado após declaração do ministro Fernando Haddad (Fazenda) criticando o tamanho do poder da Câmara, o que gerou ruídos.

A previsão, agora, é que essa discussão com técnicos ocorra na próxima segunda (21) à noite. E a votação, segundo Lira, na terça (22).

O governo busca uma aprovação célere do arcabouço, para finalizar a proposta de Orçamento de 2024 –cujo prazo se encerra em 31 de agosto.

Antes do recesso parlamentar, interlocutores da equipe econômica diziam que seria possível concluir a peça orçamentária em tempo hábil e sem sobressaltos se o novo marco fiscal fosse aprovado ainda na primeira semana de agosto, mas que um eventual adiamento para além desse prazo seria motivo de apreensão.

Após sucessivas postergações, a votação só ocorrerá na penúltima semana do mês.

Questionado sobre a demora para a análise do texto pelo plenário, Lira tem dito nos últimos dias que a Câmara precisa de tempo para avaliar as alterações feitas pelo Senado e que os deputados vão liquidar esse assunto até o fim do mês.

O Senado excluiu despesas com ciência e tecnologia, com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e com o FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) do alcance do limite de despesas do arcabouço.