Declaração de Belém responderá à urgência de ação imediata na Amazônia

A secretária-geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López, disse ontem (8), na abertura da Cúpula da Amazônia, que o documento conjunto – Declaração de Belém – que chefes de Estado debatem no evento, busca responder à “urgência de ações imediatas e pragmáticas” e “aos desafios sociais” que as mudanças climáticas impõe à região e ao mundo.

“A declaração é um compromisso inédito e ousado, com uma visão integral e que tenta entender a Amazônia dentro da sua grande dimensão”, afirmou a secretária-geral ao se referir à chamada Declaração de Belém, acordo que será firmado e divulgado pelos presidentes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, durante a cúpula, que termina amanhã (9) na capital paraense.

“Há uma urgência para ações imediatas, pragmáticas. Trabalhos científicos demonstram que é necessário desmatamento zero até 2030. Para isso, são necessárias medidas como o combate aos ilícitos e ao crime organizado instalado em vários dos nossos territórios”, acrescentou María Alexandra, frisando que a complexidade do desafio exige “medidas de gestão sistêmica, transfronteiriças e de multinível” e o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências científicas.

“O desafio social também estará presente na declaração, respondendo a 50 milhões de pessoas que vivem nestes territórios amazônicos – dentre eles 400 povos indígenas – e em grandes cidades amazônidas, que também precisam de acessos a água potável, gestão de resíduo, saneamento básico, saúde, acesso a internet.” A secretária-geral antecipou que a declaração também conterá diretriz indicando que países-membros da OTCA se comprometam com a cooperação binacional e trinacional.

A secretária-geral se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (7).

Social

O chamado desafio social, conforme disse María Alexandra, também foi destacado pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Em discurso, Barbalho destacou a importância de conciliar conservação ambiental e desenvolvimento.

“Temos um compromisso estratégico com esta agenda. Sustentabilidade, soberania, diálogo e cooperação são os pontos cardeais de uma empreitada que hoje se inicia e que levará o Brasil e os demais países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica a acolherem aqueles que genuinamente compreendem a complexidade e a sensibilidade da equação social, política, ambiental e econômica. É uma equação que reclama enfoque ousado e proporcional nas respostas aos dilemas que a Amazônia enfrenta”, destacou o governador.

“Temos que combater o desmatamento, mas também concretizar as promessas da bioeconomia. Temos que proteger os povos indígenas e as comunidades tradicionais, mas também mobilizar seu conhecimento ancestral para conservar a biodiversidade, os rios e gerar soluções sintonizadas com a delicadeza exigida pela natureza. Temos que coibir a exploração do homem pelo homem, gerando educação, saúde, habitação, emprego e justiça social. Responder a estes desafios demanda modernizar mapas mentais e conjugar ações que reúnam ações públicas e privadas”, disse o governador, ao destacar necessidade da existência de “governos que inspirem a sociedade”, uma vez que, segundo ele, “a resiliência da natureza já mostra limites, cuja transposição terá consequências nefastas que ultrapassam a Amazônia.”