Detrans da Paraíba e de São Paulo fortalecem cooperação para troca de experiências

O presidente do Detran da Paraíba, Isaías Gualberto, visitou na última sexta-feira (04) o Detran-SP, em continuidade às ações de cooperação entre os dois órgãos executivos de trânsito. Interessado em debater o sistema de rastreabilidade de peças comercializadas por desmontes, ele foi recebido pela equipe da Diretoria de Veículos, responsável por detalhar os elementos de segurança para a venda de peças usadas por empresas autorizadas em todo o Estado de São Paulo.

O processo de desenvolvimento e as necessidades de melhoria das tecnologias de identificação das peças e a inclusão das informações no banco de dados do Detran-SP foram detalhados durante a conversa. Hoje, São Paulo conta com 1.527 empresas credenciadas para o comércio de peças ou carcaças resultantes de veículos vendidos em leilões. Dessas, 1.189 são desmontes.

Atualmente, o processo de identificação das peças começa com a vinculação de cada uma delas a uma etiqueta dotada de código de barras, adquirida pelo comerciante junto a uma das quatro empresas impressoras oficiais homologadas pelo órgão de trânsito. Em seguida, essas credenciadas cadastram todos os dados da peça e do veículo do qual ela foi retirada no sistema informatizado do Detran-SP – informações disponíveis via QR Code para consulta e checagem dos dados pelos cidadãos no site da autarquia antes da compra. No site, aliás, o consumidor também pode fazer a busca por tipo de peça procurada, encontrando informações dos locais onde ela está disponível em todo o Estado, com endereços e telefones de contato. Estão em estoque atualmente 7 milhões de peças devidamente cadastradas pelo órgão paulista. Nos últimos 12 meses, mais de 1,5 milhão de peças de veículos desmontados foram cadastradas no sistema.

O Detran-SP começou a desenvolver o sistema de rastreabilidade de peças em 2014, a partir de uma legislação estadual que antecedeu a legislação federal sobre o assunto. Em 2021, aperfeiçoou o processo com a criação de um sistema próprio de monitoramento, com instituição das etiquetas autodestrutivas (que não podem ser reaproveitadas, para evitar fraudes) com códigos de barras. Atualmente, a Gerência de Fiscalização do órgão estuda novas evoluções e acompanha a comercialização e faz inspeções periódicas em desmontes credenciados, para conferir as condições de venda das peças, além de inspecionar desmanches clandestinos para coibir vendas irregulares das chamadas “peças de sangue”, resultantes de roubos e furtos. As ações acontecem em parceria com a Polícia Civil.

“Estamos ainda começando a caminhar nessa área e queremos verificar as formas mais seguras de rastrear as peças usadas comercializadas e oferecer uma venda segura ao cidadão paraibano”, relatou Isaías Gualberto. Ele afirmou que a Paraíba tem hoje de 350 a 400 desmontes, convidados por chamamento ao credenciamento junto ao órgão de trânsito do Estado. Porém, esse processo de regularização das empresas será otimizado se for feito em paralelo à instituição de um sistema eficaz de rastreabilidade das peças comercializadas.

Retribuição

A vinda do dirigente do órgão de trânsito paraibano a São Paulo é uma retribuição à visita feita por uma comitiva da autarquia paulista a João Pessoa em abril último. Na ocasião, a equipe da Diretoria de Habilitação do Detran-SP pôde conferir o sistema de monitoramento de aulas de direção e de provas teóricas de carros e motos adotado pelo Detran-PB. 

A Paraíba adota um software de fiscalização que permite a confirmação da realização das aulas com as presenças de aluno e instrutor. O sistema também faz uso de câmera e de inteligência artificial capazes de detectar movimentos, ruídos e uso de dispositivos irregulares durante as provas teóricas, que podem ser realizadas nos próprios CFCs – Centros de Formação de Condutores. As prováveis irregularidades geram a emissão de sinais de alerta, que ficam armazenadas no sistema para conferência quando a prova for analisada, mas também chegam à central de examinadores do Detran-PB, que podem inclusive anular o exame do candidato suspeito. Agora, para blindar melhor a realização adequada dos exames, sem fraudes, o Detran-PB está instalando uma segunda câmera nas salas dos CFCs onde acontecem as provas. 

A tecnologia vigente na Paraíba, inédita no Nordeste, incorpora novidades em relação ao sistema adotado em São Paulo, dentre elas os sinais de alerta vinculados às provas suspeitas, notificando os examinadores. O sistema também alivia a logística da concentração das provas no ambiente do próprio órgão estadual de trânsito.

Diretriz

O intercâmbio de informações e a cooperação institucional constituem uma diretriz estabelecida pela nova gestão do Detran-SP, que deve ser ampliada ainda mais no próximo período. Além da Paraíba, o Detran-SP já trocou informações e conhecimentos com os órgãos estaduais de trânsito de estados como Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Pará.