Prefeitura de SP planeja isentar IPTU de imóveis da região da Cracolândia
Secretaria da Fazenda está produzindo projeto de lei que deve ser encaminhado à Câmara nos próximos dias
- Data: 04/08/2023 13:08
- Alterado: 04/08/2023 13:08
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Crédito:Rovena Rosa/Agência Brasil
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), planeja conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos donos de imóveis da região da Cracolândia, no centro da capital paulista. Ocupada por usuários de crack, a área tem sido alvo de roubos, furtos e outros crimes. Por isso, comerciantes perderam clientes, com medo de se deslocar até a região, e moradores estão com medo de se locomover pelas ruas, especialmente à noite.
Nunes determinou que a Secretaria Municipal da Fazenda trabalhe na criação de um projeto de lei que conceda essa isenção tanto para imóveis comerciais como residenciais. Mas, questões como o perímetro a ser beneficiado ainda estão sendo estudadas.
Atualmente, a Cracolândia se concentra na região das ruas Gusmões, Vitória, Santa Ifigênia e Avenida Rio Branco, no centro da capital. “A expectativa é que o documento seja encaminhado para apreciação do Poder Legislativo nos próximos dias”, diz nota enviada pela assessoria de Nunes.
No mês passado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desistiu de tentar transferir o fluxo de usuários de drogas da Cracolândia para o Bom Retiro, também na região central. A proposta provocou reclamações de comerciantes da região e críticas de especialistas em segurança pública.
A ideia inicial do poder estadual era tentar aproximar os usuários de drogas do Complexo Prates, equipamento municipal que atende a população em situação de rua e também dependentes químicos, no final da Rua Prates, no Bom Retiro.
Os poderes municipal e estadual já haviam feito uma primeira tentativa de remover o fluxo do centro. Relatos de líderes sociais e profissionais de saúde apontam que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a GCM conduziram o fluxo da Rua dos Gusmões até a ponte Orestes Quércia, na Marginal do Tietê, em um caminho de cerca de três quilômetros. No final da operação, os usuários fugiram do local e retornaram ao centro.