O Direito Autoral nas relações de trabalho é tema de curso na AASP

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), apresenta no início de fevereiro o curso “Direito Autoral nas relações de trabalho”. As aulas serão ministradas entre os dias 07 e 16/2 (terças e quintas-feiras), às 19h, horário de Brasília-DF.  As vagas são limitadas e a participação neste evento se transforma em ajuda para quem precisa. 10% da receita obtida com as inscrições será doada pela AASP ao Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras).

Os interessados podem optar por realizarem o curso no formato presencial na Alameda Santos, 2159 15º andar – Edifício Santos Augusta, Cerqueira César – São Paulo- SP, ou na modalidade remoto com sistema de transmissão ‘ao vivo’ via internet, que possibilita a participação da advocacia de todo o país, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

O curso tem o objetivo de fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual – especificamente Direito Autoral –, com objetivos específicos de fomentar discussões e apontar as lacunas tanto na legislação trabalhista como na legislação autoral atual, comparada à lei de direitos autorais de 1973, abordar as questões ligadas à propriedade da criação na lei de direitos autorais, lei da propriedade industrial e lei do software, a coparticipação do empregado e trabalhador autônomo (PJ) na criação da obra artística, literária, científica, quais são seus vieses morais e patrimoniais, quais são os aspectos contratuais a serem observados diante de tais lacunas legais, diferenças entre salário e remuneração, o que compreende o salário e a remuneração para fins de Direito Autoral, prazo das cessões, diferença entre cessão, licença e concessão no contrato de emprego e no contrato autônomo, entre outros aspectos.

O aprofundamento em áreas mais especÍficas dentro do Direito Autoral, tais como audiovisual, novos paradigmas educacionais no contexto da sociedade da informação, música e contratos musicais de músicos e intérpretes. Introduzir os conceitos sobre as novas tecnologias e provocar a discussão sobre os seus impactos nas relações de trabalhos dos profissionais da indústria criativa, no Metaverso, NFTs e as novas tecnologias na propriedade intelectual e o que muda nas relações de trabalho dos profissionais criativos, sempre visando dar ao aluno uma visão teórica e prática dos dois ramos, com a discussão de casos concretos e da tendência da jurisprudência atual.

Para mais informações e inscrições acesse: https://cultural.aasp.org.br/