Crea-SP avança por todo o Estado com Operação Carnaval

Enquanto as cidades estão nos preparativos para o Carnaval, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) aproveita as semanas que antecedem a maior festa brasileira para certificar de que as estruturas temporárias e espaços que receberão os foliões e atrações carnavalescas contam com profissionais das Engenharias, Agronomia e Geociências em seus projetos e execuções. 

Para isso, os agentes fiscais do Crea-SP percorrerão o Estado nos próximos dias solicitando a apresentação de registro no Conselho e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) de empresas e profissionais envolvidos nas atividades técnicas por trás do funcionamento das escolas de samba, clubes, casas noturnas, palcos, trios elétricos e demais ambientes que estão promovendo a folia. O objetivo é garantir que existem responsáveis técnicos à frente dos serviços de instalação e manutenção mecânica, elétrica, de segurança do trabalho e outros, conforme exige a legislação profissional, afastando leigos de tais funções e garantindo a proteção da sociedade. 

“A Operação Carnaval acontece todos os anos, dado o fluxo intenso de foliões que visitam diferentes regiões de São Paulo nesta época do ano como destino turístico para aproveitar o feriado, seja nos blocos de rua na capital ou nas grandes festas que acontecem no interior. Atuamos desta forma para garantir que as pessoas vão se divertir com segurança, sabendo que há uma instituição prezando pela proteção e bem-estar delas”, diz a superintendente de Fiscalização do Crea-SP, Eng. Maria Edith dos Santos. 

Balanço de 2022  

O Conselho encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Crea-SP, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.

De 2015 a 2022,?as fiscalizações?do Conselho?aumentaram?cerca de 1.600%.?O?crescimento?se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.

Denúncia

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected]

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.