Presidente de Israel pede consenso após mudanças judiciais passarem

O presidente de Israel pediu nesta terça-feira, 21, que a coalizão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu busque diálogo e compromisso depois de avançar com uma revisão judicial controversa em uma turbulenta sessão parlamentar da noite para o dia.

Isaac Herzog disse que foi uma “manhã difícil” após a votação parlamentar tardia que viu duas peças controversas da legislação – parte de mudanças radicais que provocaram críticas vocais em Israel e no exterior – passarem por um etapa preliminar.

Críticos dizem que a reforma judicial em andamento concentrará o poder nas mãos da coalizão governante no Parlamento de Israel, o Knesset, e corroerá o sistema democrático de controles e equilíbrios. Netanyahu e seus aliados insistem que as mudanças serão melhores para conter uma Suprema Corte excessivamente poderosa.

“Muitos cidadãos em toda a sociedade israelense, muitas pessoas que votaram na coalizão, têm medo da unidade nacional”, disse Herzog em uma conferência organizada pelo jornal Yedioth Ahronoth. Ele pediu a Netanyahu e seus aliados para permitir o diálogo para chegar a um consenso sobre a reforma judiciária.

As observações de Herzog vieram na manhã depois que dezenas de milhares de israelenses protestaram diante do Parlamento antes da votação, a segunda manifestação em massa em Jerusalém nas últimas semanas. Os palestinos israelenses, uma minoria que pode ter mais a perder com a reforma, ficaram à margem, devido à discriminação que enfrentam em casa e à ocupação em curso de 55 anos de Israel de seus irmãos palestinos na Cisjordânia.

Depois de mais de sete horas de debate que se arrastaram após a meia-noite, Netanyahu e seus aliados aprovaram duas cláusulas no pacote de mudanças propostas que buscam enfraquecer a Suprema Corte do país e fortalecer ainda mais as coalizões parlamentares dominantes.

Com 63 votos a 47, o Knesset aprovou medidas que dão à coalizão governamental controle sobre nomeações judiciais e restringem a capacidade da Suprema Corte de rever “Leis Básicas” que têm um papel quase constitucional em Israel, o qual não tem uma constituição formal. Os projetos de lei ainda exigem duas leituras adicionais no Parlamento para passar à lei.

Também estão previstas propostas que dariam ao Parlamento o poder de derrubar as decisões da Suprema Corte e controlar a nomeação de conselheiros jurídicos do governo. Os conselheiros atualmente são funcionários públicos profissionais e críticos dizem que o novo sistema politizaria os ministérios do governo.

Os Estados Unidos pediram contenção, e nesta terça o chefe de direitos humanos das Nações Unidas pediu a Israel “para pausar as mudanças legislativas propostas e abri-las para um debate e reflexão mais amplos.”

“Tais questões no coração do estado de direito merecem a mais completa consideração, a fim de garantir que quaisquer mudanças promovam, em vez de diminuir, a capacidade do Judiciário – e de outros ramos do governo – de proteger os direitos de todas as pessoas em Israel”, disse Volker Türk, alto comissário da ONU para os direitos humanos, em um comunicado.